Página 2046 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de April de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2046 Nº 0004356-45.2015.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Santa Fé do Sul - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Nieri Olivo (Justiça Gratuita) - Fl. 408: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do Agravo em Recurso Especial. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Elaine Cristina Dias (OAB: 174657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004476-54.2010.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Bianca Aparecida Domingos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Priscila Aparecida dos Santos (Mae Representando Filha Menor) - Fls. 411/413: Nos termos do §2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 12 de abril de 2019 . - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Fabiana Altoé (OAB: 214423/SP) - Daniele Regina de Carli (OAB: 238017/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004660-48.2009.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Maria Elena Zababria Manrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarata - Mantenho a decisão de fls. 478/479 por seus próprios fundamentos. Interposto agravo em recurso especial pelo Ministério Público às fls. 982/992, dê-se vista para contraminuta. Após, decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (art. 1042, §4º, do CPC). São Paulo, 9 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Monica Alves Picchi (OAB: 90079/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 356329/SP) - Diego Levi Basto Silva (OAB: 207289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004809-88.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Silvia Regina Mascarin - Agravado: Amelia do Nascimento Teixeira - Agravado: Ana Campos Azevedo Pompei - Agravado: Angela Maia dos Santos Lusvarghi - Agravado: Aparecida Helena Goulart Nogueira - Agravado: Aurea Martins dos Santos - Agravado: Celia Altair Nahra Lara - Agravado: Celina Quintilhano Vidal - Agravado: Cinira Aparecida Camolezi da Silva - Agravado: Elena Branca Lombarde da Silva - Agravado: Elisabeth Giraldi Borges Affonso - Agravado: Eva Anselma Afonso - Agravado: Guilherme Ademar Horle - Agravado: Iara Helena Manfrin Titoto Agravado: Idalina Torati Ferreira - Agravado: Inhandjara da Silva Yamamura - Agravado: Ivanilde Afonso Prudencio - Agravado: Ivete Rocha Galvao - Agravado: Joao Batista Pierre - Agravado: Leonel Ianke - Agravado: Maria Aparecida Devides de Oliveia Benfatti - Agravado: Maria Aparecida Felca Soares - Agravado: Maria Aparecida Varjao - Agravado: Maria Auxiliadora Hummel Antunes Arouca - Agravado: Maria de Jesus Garrido dos Santos - Agravado: Maria Goreti dos Reis Chiozi - Agravado: Nereide Gibertoni Rizzo - Agravado: Regina Celia da Costa Malosso - Agravado: Sirlei de Macedo Melo Lima - Agravado: Vanda Kurrempa Horle - Agravado: Ana Maria Alonso Santos Rohwedder - Agravado: Ricardo Coppo Rohwedder - Agravado: Claudia Maria Alonso dos Santos de Mello - Agravado: Luiz Alberto de Mello - Agravado: Jose Roberto Catharino Santos - Agravado: Luzia Fernandes Santos - Fls. 389-402: Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas e prossiga-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004809-88.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Silvia Regina Mascarin - Agravado: Amelia do Nascimento Teixeira - Agravado: Ana Campos Azevedo Pompei - Agravado: Angela Maia dos Santos Lusvarghi - Agravado: Aparecida Helena Goulart Nogueira - Agravado: Aurea Martins dos Santos - Agravado: Celia Altair Nahra Lara - Agravado: Celina Quintilhano Vidal - Agravado: Cinira Aparecida Camolezi da Silva - Agravado: Elena Branca Lombarde da Silva - Agravado: Elisabeth Giraldi Borges Affonso - Agravado: Eva Anselma Afonso - Agravado: Guilherme Ademar Horle - Agravado: Iara Helena Manfrin Titoto Agravado: Idalina Torati Ferreira - Agravado: Inhandjara da Silva Yamamura - Agravado: Ivanilde Afonso Prudencio - Agravado: Ivete Rocha Galvao - Agravado: Joao Batista Pierre - Agravado: Leonel Ianke - Agravado: Maria Aparecida Devides de Oliveia Benfatti - Agravado: Maria Aparecida Felca Soares - Agravado: Maria Aparecida Varjao - Agravado: Maria Auxiliadora Hummel Antunes Arouca - Agravado: Maria de Jesus Garrido dos Santos - Agravado: Maria Goreti dos Reis Chiozi - Agravado: Nereide Gibertoni Rizzo - Agravado: Regina Celia da Costa Malosso - Agravado: Sirlei de Macedo Melo Lima - Agravado: Vanda Kurrempa Horle - Agravado: Ana Maria Alonso Santos Rohwedder - Agravado: Ricardo Coppo Rohwedder - Agravado: Claudia Maria Alonso dos Santos de Mello - Agravado: Luiz Alberto de Mello - Agravado: Jose Roberto Catharino Santos - Agravado: Luzia Fernandes Santos - Fls. 435-45: Providencie o advogado Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação], OAB/SP nº 233.266, documentação e outorga de mandato dos cônjuges de Simone Maria Azevedo Pompei Neves e Mário Osvaldo Azevedo Pompei a fim de comprovar sua qualidade de herdeiros. São Paulo, 10 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005069-20.2015.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Genete Nicolau Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de Rubineia - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 119377/SP) - Joao [Conteúdo removido mediante solicitação] Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) - Luiz Francisco Zogheib Fernandes (OAB: 171131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006225-91.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Claudinei Francisco Costa - Embargdo: Davi Momesso - Embargdo: Ester Kusmitsch dos Santos - Embargdo: Evaldo da Costa Moraes - Embargdo: Mara Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinhata - Embargdo: Maria Aparecida Alves Zeferino - Embargdo: Miguel Clemente do Carmo - Embargdo: Osvaldo Raimundo de Oliveira - Embargdo: Roselene Alves de Paula - Embargdo: Roselle Borro Ortiz - Fl. 267: Não se compreende nas atribuições conferidas à Presidência da Seção, no exame da admissibilidade dos recursos excepcionais, a homologação de autocomposição (gênero a compreender os institutos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º