Página 4496 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4496 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravado: Benedito de Freitas - Agravante: Municipio de Jaguariuna - Vistos. Fls. 253/254- Trata-se de manifestação do agravado em que alega a nulidade do Acórdão de fls. 235/248, diante da ausência de contraditório. Entretanto, na mesma data, o agravado apresentou embargos de declaração (autuação nº 2274715-63.2021.8.26.0000/50001). Do mesmo modo, foram apresentados embargos de declaração contra o mesmo Acórdão pelo Município de Jaguariúna (autuação nº 2274715-63.2021.8.26.0000/50000). Assim, impõe-se aguardar o processamento e julgamento daqueles recursos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/ SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2274715-63.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: Municipio de Jaguariuna - Embargdo: Benedito de Freitas - Vistos. Uma vez regularizado o cadastro do feito no sistema SAJ, diante da natureza infringente da matéria aqui discutida, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2274715-63.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargdo: Municipio de Jaguariuna - Embargte: Benedito de Freitas - Vistos. Diante da natureza infringente da matéria aqui discutida, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC), inclusive, sobre a alegação de nulidade do Acórdão recorrido, diante da ausência de contraditório, decorrente da falta de intimação para contrariedade do agravo de instrumento (fls. 253/254 dos autos daquele recurso). Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/ SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2274724-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Municipio de Jaguariuna - Agravado: Isaac Daniel de Camargo - Vistos. Fls. 290/299- Recebo a manifestação do agravado como embargos de declaração. Providencie-se a regular autuação para processamento, vindo-me, após, conclusos naqueles autos. Int. Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2274724-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: Municipio de Jaguariuna - Embargdo: Isaac Daniel de Camargo - Vistos. Uma vez regularizado o cadastro do feito no sistema SAJ, diante da natureza infringente da matéria aqui discutida, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2277938-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Municipio de Jaguariuna - Agravado: Everaldo Toniatti, - Vistos. Fls. 339/348- Recebo a manifestação do agravado como embargos de declaração. Providencie-se a regular autuação para processamento, vindo-me, após, conclusos naqueles autos. Int. Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2277938-24.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: Municipio de Jaguariuna - Embargdo: Everaldo Toniatti, - Vistos. Uma vez regularizado o cadastro do feito no sistema SAJ, diante da natureza infringente da matéria aqui discutida, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2277947-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Municipio de Jaguariuna - Agravado: Jose Ricardo Rezende Lima - Vistos. Fls. 244/254- Recebo a manifestação do agravado como embargos de declaração. Providencie-se a regular autuação para processamento, vindo-me, após, conclusos naqueles autos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 2277947-83.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: Municipio de Jaguariuna - Embargdo: Jose Ricardo Rezende Lima - Vistos. Uma vez regularizado o cadastro do feito no sistema SAJ, diante da natureza infringente da matéria aqui discutida, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - 3º andar - Sala 33 DESPACHO Nº 2223056-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Interligação Elétrica Riacho Grande S.a. - Agravado: Francisco Romoli - Vistos. Manifeste-se a agravante sobre a provável perda do objeto recursal, tendo em vista que, conforme consulta realizada aos autos de origem, constata-se que o laudo da avaliação prévia já foi elaborado, e a imissão na posse deferida. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. ISABEL COGAN Relatora Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º