Página 591 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 591 Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2019 Apelação Apelação / Remessa Necessária Remessa Necessária Total 245 8 1 254 0000284-47.2004.8.26.0655; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000284-47.2004.8.26.0655; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/SP); Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/ SP); Apelado: Várzea Blocos e Materiais para Construçao Ltda - Me (E outros(as)); Apelado: Kenzi Oyama; Apelado: Kussuo Okubo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000320-19.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; 0000320-19.2015.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Mauro dos Santos; Advogado: Osmar Carvalho de Oliveira (OAB: 171745/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000362-40.2008.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; 0000362-40.2008.8.26.0416; Meio Ambiente; Apte/Apdo: Edmar Voltolini; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: José Luiz Sammarco Palma; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Luiz Garcia Palma (Espólio); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Elzira Sammarco Palma (Espólio); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/ SP); Apelado: Maria Lucia Sammarco Palma (Espólio); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Silvia de Oliveira Palma; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Flavia Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Mauricio Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Marcio Luiz Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apdo/Apte: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP); Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP); Advogado: Francisco Carlos Aranda (OAB: 97143/SP); Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000528-40.2001.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000528-40.2001.8.26.0118; Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RCJ Administraçao e Corretagem de Imoveis S/C Ltda; Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP); Apelado: Rubens Coelho Junior; Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cananéia; Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP); Apelado: Civilia Engenharia Ltda; Advogado: Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP); Apelado: Euridice Brito de Farias; Advogada: Rosangela Marques da Silva (OAB: 151415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000607-07.2015.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0000607-07.2015.8.26.0222; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pradópolis; Advogada: Laiza Soares Donato (OAB: 394178/SP); Apelado: Carlos Candido da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000695-23.2003.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0000695-23.2003.8.26.0236; Meio Ambiente; Apelante: Aes Tietê; Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP); Apelante: João Donisete Carneiro; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Candido Augusto Gonçalves Rocha; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Elias Lourenço Carneiro; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Yashieo Sato; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Roberval Hungaro Tomarozzi; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Mauro Carlos dos Reis; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Osvaldo Antonio Buscariolo Luna; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Hercules de Oliveira Prata; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Airton Iosimo Martinez; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Oreste Abrucezz Filho; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Fernando Kaneko Murakami; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Luis Carlos Garcia; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Edson José [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º