Página 481 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 481 Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0006515-13.2014.8.26.0050; Latrocínio; Peticionário: Renan Teles dos Santos; Advogada: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB: 348205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0058899-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Roseira; Vara Única; 0000811-81.2011.8.26.0516; Estupro; Peticionário: J. F. H. R.; Advogado: Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0063532-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; 0006251-96.2008.8.26.0602; Roubo Majorado; Peticionário: Willian Vieira de Andrade; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0074102-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0004240-66.2006.8.26.0052; Roubo; Peticionário: Jorge Luis Collato; Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0075276-18.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; 0015757-64.2012.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Willy Vieira da Silva; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/01/2018 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 175 22 23 220 0000008-87.1979.8.26.0462; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000008-87.1979.8.26.0462; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Ida Assad Garzouzi (E outros(as)); Advogado: Rudiney Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 217193/SP); Apelante: Carlos Assad Garzouzi; Apelante: Monica Maria Haddad Leal de Godoy (E seu marido); Apelante: Wadyr Leal de Godoy Filho; Apelante: Mauro Assi Haddad (E sua mulher); Apelante: Andréa Souto Pestana Haddad; Apelante: Flavio Assi Haddad; Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000029-77.2013.8.26.0169; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Duartina; Vara Única; 0000029-77.2013.8.26.0169; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: PEDRO DURVAL DOMINGUES BRIQUEZI DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Moreno Feitosa (OAB: 243465/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000035-29.1990.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; 0000035-29.1990.8.26.0157; Desapropriação; Apelante: Jorge Luiz de Araujno da Rocha; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Apelante: Kate Aidas da Rocha e Silva; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000070-32.2015.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000070-32.2015.8.26.0118; Improbidade Administrativa; Apelante: M. R.; Advogado: Jose Roberto Barros (OAB: 19725/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. M. de C.; Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º