Página 775 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 775 44137/SP) (Fls: 10) 450 - 0518501-78.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: F & L Bazar Ltda (me) - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/ SP) 451 - 0518521-69.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Luiza Campos do Jordao Me - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) 452 - 0518654-14.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Guilherme Silvares Velloso - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/ SP) 453 - 0518994-55.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Oswaldo Aparecido de Mello - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/ SP) 454 - 0519500-31.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Claudirene dos Santos - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/ SP) 455 - 0531378-59.2005.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Silvia Helenice de Dona - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Advogada: Roseli de Aquino Freitas (OAB: 82373/SP) (Fls: 44) 456 - 0558662-18.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/ SP) - Advogado: Francisco Tadeu da Silva E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 315009/SP) 457 - 0567222-31.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Luiz Eurico Ferreira (Espólio) e outro - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Advogado: Volmar de Paula Freitas (OAB: 11303/RJ) (Fls: 15) 458 - 0631965-22.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Angela Maria Silva - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) 459 - 0632064-89.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Mourão Neto - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Sueli Couto de Paula - Apelado: Neide Aparecida Couto Carneiro - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) 460 - 0632276-13.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Eliete Guimaraes Covezzi - Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) 461 - 0632548-07.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Luiz Carlos Gomes - Advogada: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Luís Gustavo Nardez Bôa Vista (OAB: 184759/SP) 462 - 3000894-78.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Osvaldo Capraro Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elza Marques Felipe (Justiça Gratuita) - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) 463 - 3002834-78.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Mourão Neto - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Fabio Rabelo de Menezes - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) Advogada: Thais Rabelo de Menezes Moraes (OAB: 263273/SP) (Fls: 10) 464 - 3008247-72.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Revisor Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Antonio Rodrigues - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) (Fls: 26) 465 - 9000012-68.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: BHM Empreendimentos e Construçoes S A (Massa Falida) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) (Síndico Dativo) - Advogada: Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) 466 - 9000014-61.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Col. de Férias dos Assistentes Sociais - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 32) 467 - 9000015-46.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Carlos Revorado de Barros - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º