Página 73 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 73 Advogada: Thais de Camargo Oliva Rufino Andrade (OAB: 229699/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP); 0005072-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 637.01.2010.501527-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Agravado: Dirce Moreira Sardinha; 0005075-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 637.01.2010.501863-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Agravado: Ramez Augusto Jardim; 0005085-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 637.01.2010.501608-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Agravado: Adib Massad; 0005090-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 390.01.2011.003552-5; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Jornal Noroeste News Ltda.; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Agravado: Aparecido Donizete Marteli; Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); 0005092-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 297.01.1996.003107-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pantanal Madeiras Ltda.; Advogado: Leovalde Sangaleto (OAB: 196710/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); 0005095-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 248.01.2011.010507-7; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Waldomiro Montaghane; Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP); 0005101-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2002.000299-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP); 0005104-56.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2001.002102-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claúdio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005105-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2001.002084-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cláudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador); 0005108-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2004.002033-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cláudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador); 0005109-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2004.002044-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Chaves Filho; Advogada: Graziella Beber (OAB: 291071/SP); Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005112-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2004.002025-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cláudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005113-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2001.000763-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005119-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2004.000329-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005134-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 372.01.2001.001039-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Claudio Chaves Filho; Advogada: Milena Aparecida Bordin (OAB: 139101/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005139-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 441.01.2000.013522-9/000000-000; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP); Agravado: Engeterpa Construçoes e Participaçoes Ltda.; Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º