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Processo judicial de 372.01.2001.001039 0

TJSP - 30/11/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1984

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1984 de prévia avaliação judicial. 3. Observância do princípio constitucional da justa e prévia indenização. 4. Decisão reformada para o fim de cassar o mandado de imissão na posse ante

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 16/04/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2040

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2040 372.01.2001.001039-0/000000-000 - nº ordem 110/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA ELIAS FAUSTO LTDA E OUTROS - Fls. 233 - 1 - Fls. 229/232: Aguarde

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TJSP - 09/05/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1911

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1911 A Lei Complementar nº 1054, de 07 de julho de 2008, alterou a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e, em seu artigo 198, ao tratar da licença gestante, disp

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TJSP - 13/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1541

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1541 bens penhorados, ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de prisão por depositário infiel. 2 - Int. - - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV ERIK RÉGIS DOS SANTOS OAB/SP 190196 37

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TJSP - 10/10/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1808

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1808 ATUALIZADO MONETARIAMENTE E SOFRERÁ JUROS MORATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, DE ACORDO COM OS INDICES OFICIAIS VEICULDOS PELA LEGISLAÇÃO DO PERIODO.) - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP

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TJSP - 11/04/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2028

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2028 MONTE MOR X JOSE DIAS TEIXEIRA - Fls. 142 - 1 - Tendo em vista a certidão supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. 2 - Int. CARLA PIRES DE CASTRO OAB/SP 1272

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