Processo judicial de 372.01.2001.001039 0
TJSP - 24/01/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 73
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 73 Advogada: Thais de Camargo Oliva Rufino Andrade (OAB: 229699/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP); 0005072-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrument
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thais de Camargo Oliva Rufino Andrade, Prefeitura Municipal de Bertioga, Jose Carlos das Neves Carramao, Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã, Giovana Carla Soares, Dirce Moreira Sardinha, Prefeitura Municipal de Tupã, Ramez Augusto Jardim, Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa, Adib Massad, Jornal Noroeste News Ltda, Valter Paulon Junior, Aparecido Donizete Marteli, Antonio Alberto Cristofolo de Lemos, Pantanal Madeiras Ltda, Leovalde Sangaleto, Fazenda do Estado de São Paulo, Marco Antonio Rodrigues, Waldomiro Montaghane, Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo, Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Carlos Alberto Piazza, Claudio Chaves Filho, Milena Aparecida Bordin, Ivan de Castro Duarte Martins, Claúdio Chaves Filho, Cláudio Chaves Filho, Jivago Petrucci, Graziella Beber, Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Peruibe, Sergio Martins Guerreiro, Engeterpa Construçoes e Participaçoes Ltda, Roberto Mohamed Amin Junior
TJSP - 30/11/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1984
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1984 de prévia avaliação judicial. 3. Observância do princípio constitucional da justa e prévia indenização. 4. Decisão reformada para o fim de cassar o mandado de imissão na posse ante
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 16/04/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2040
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2040 372.01.2001.001039-0/000000-000 - nº ordem 110/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA ELIAS FAUSTO LTDA E OUTROS - Fls. 233 - 1 - Fls. 229/232: Aguarde
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 09/05/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1911
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1911 A Lei Complementar nº 1054, de 07 de julho de 2008, alterou a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e, em seu artigo 198, ao tratar da licença gestante, disp
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 13/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1541
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1541 bens penhorados, ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de prisão por depositário infiel. 2 - Int. - - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV ERIK RÉGIS DOS SANTOS OAB/SP 190196 37
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/10/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1808
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1808 ATUALIZADO MONETARIAMENTE E SOFRERÁ JUROS MORATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, DE ACORDO COM OS INDICES OFICIAIS VEICULDOS PELA LEGISLAÇÃO DO PERIODO.) - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 11/04/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2028
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2028 MONTE MOR X JOSE DIAS TEIXEIRA - Fls. 142 - 1 - Tendo em vista a certidão supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. 2 - Int. CARLA PIRES DE CASTRO OAB/SP 1272
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo