Página 238 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2022

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 238 Ministério Público do Estado de São Paulo 2195419-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006741-07.2022.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pastificio Selmi S/A; Advogado: Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP); Advogada: Raíssa do Prado Gravalos (OAB: 411513/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2195443-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0027350-13.1999.8.26.0320; Assunto: Municipais; Agravante: Maria Barbosa de Barros [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Rafaela Villacien [Conteúdo removido mediante solicitação] Gajardoni (OAB: 25251/MT); Agravado: Municipio de Limeira; Advogada: Keli Cristina Alegre (OAB: 212086/SP) 2195446-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500339-07.2020.8.26.0058; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: D.A.R.Transportes e Comercio Ltda; Advogada: Queli de Alencar Ruiz Sanfelisse (OAB: 386139/SP); Advogada: Barbara Ruiz Sanfelisse (OAB: 437809/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) 2195451-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1013399-23.2022.8.26.0224; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Marcos Rogério Gonçalves Pita; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 326989/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev 2195470-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509304-85.2011.8.26.0161; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Hs Centro de Serviços e Comercio Ltda.; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) 2195460-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048272-77.2022.8.26.0053; Assunto: COVID-19; Agravante: Clara Regina Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Agravado: Diretor da Emef Pedro Américo – Diretoria Regional de Educação Freguesia/brasilandia; Agravado: Secretario Municipal da Educação 2195458-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033056-63.2013.8.26.0068; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP); Agravado: Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli; Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP); Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogada: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) 2195479-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011066-54.2022.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sark Temperos Comercial Importador e Exportadora Ltda; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP); Agravado: Delegado Regional Tributario Em Santos 2195499-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510107-94.2016.8.26.0090; Assunto: Dívida Ativa nãotributária; Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogada: Crislayne Moura Leite Lizieiro (OAB: 445926/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) (Procurador) 2195507-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042423-33.2021.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Elizangela Ornelas de Queiroz Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador) 2195509-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005690-31.2010.8.26.0108; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP); Agravado: Miguel Bellotti 2195520-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0007377-96.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Mauro Del Ciello; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Causa própria); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Oseia Anjos do Monte e outros; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º