Página 652 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de July de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 652 0117450-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Mais Distribuidora de Veículos S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) - Advogado: Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) 0084934-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlton Automotiva Ltda - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) 0079900-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Naturale Alimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 260465/SP) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) 0052022-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulisoldas Comercial Ltda - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0107947-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Consórcio Queiroz Galvão/ Cr Almeida - Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) Advogado: Ulisses Bacchin (OAB: 265945/SP) 0041532-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: A Schulman Plásticos do Brasil Ltda (Atual Denominação) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) 0072295-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Novaflex Embalagens Ltda - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/ SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP) - Advogado: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) 0065321-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: União Federal - Agravado: Guainco Pisos Esmaltados Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Procdor: Alicia Costa P de Cerqueira - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0085888-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Italspeed Automotive Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Advogada: Michelle Cristina Bispo (OAB: 314221/SP) - Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 0014334-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comércio de Frios Ajowi Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) 0062891-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator Leme de Campos - Agravante: Sabino Lapenna Junior Me - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado (OAB: 108908/ SP) - Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) 0060354-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis (Não citado) 0117721-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Antonio Andrade dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo (E outros(as)) - Agravado: Secretaria Municipal de Coordenadoria da Subprefeitura - Agravado: Subprefeitura de Vila Mariana - Advogada: Paula Maria Lourenco (OAB: 133315/ SP) 0533792-39.2010.8.26.0000 (990.10.533792-9) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilmar Polli Junior e outro - Agravado: Paulo Monteiro Reno (E outros(as)) - Agravado: Luciana Santos Dias Colombo - Agravado: Wilson Guimarães - Agravado: Vera Lúcia Soares de Morais Medeiros - Agravado: Francisca Medina Sobrinho e outro - Agravado: Roberto Oliveira da Silva - Agravado: Henrique Martins Filho - Agravado: Adilson Benedito Teixeira - Interessado: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato - Advogado: Pedro Magno Correa (OAB: 188383/SP) - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Clodomiro Correia de Toledo (OAB: 154422/SP) - Advogado: Adriano Ramires (OAB: 165675/ SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: Vanildo Benedito Machado (OAB: 106484/MG) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP) - Advogada: Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509/SP) 0088096-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adolpho Privatti (E outros(as)) - Agravado: Almir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira - Agravado: Antonio Carlos Rodella Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º