Página 539 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 539 1026492-81.2022.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Agravante: Nikolas Biscaro Artioli; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Analú Quitéria da Silva; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Fredwillian Viana da Costa; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Lucas Conceicao; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Helton Ferreira da Costa; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Diego Rossi Carmona; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravante: Francimário Mamede Alves; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 106752/MG); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito do São Paulo - Detran/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110860-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004210-44.2021.8.26.0066; Readaptação; Agravante: Zeine Abbs Murad (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Weiler Marques (OAB: 349042/SP); Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256/SP); Advogado: Matheus Marques Meirinhos (OAB: 351251/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110895-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102736229.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Cyrela Greenwood de Investimentos Ltda; Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Agravado: Secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo; Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110939-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009744-27.2021.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Adilson Teles; Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriana dos Santos Marques Barbosa. (OAB: 146614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110953-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003301-26.2022.8.26.0079; Contratos Administrativos; Agravante: Elekta Solutions Ab; Advogado: Raphael Csuzlinovics Pires (OAB: 442214/SP); Advogado: André Marques Gilberto (OAB: 183023/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Guazzelli Mancini Ramos Vianna (OAB: 389751/SP); Soc. Advogados: Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Sociedade de Advogados (OAB: 15654/SP); Agravado: Varian Medical Systems INC; Advogado: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110973-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028857-44.2021.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Agravado: Emilia de Paula Silva; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Interessado: Adir Rodrigues Silva; Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP); Advogada: Keila Ferreira Telles Sanches (OAB: 339707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003598-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002438-63.2021.8.26.0028; Responsabilidade da Administração; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP); Agravada: Jucie de Oliveira Silva Eireli Me; Advogado: Claudio Marques Osório (OAB: 352372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003600-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1526778-71.2018.8.26.0625; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravada: Polo Wear Taubate Comercio de Confecco; Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP); Ficam as partes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º