Página 538 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 538 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110549-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500235-60.2017.8.26.0077; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Marlene Pedro Diniz Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110558-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500247-11.2016.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Jose Maria Cardeliquio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110639-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010639-15.2022.8.26.0576; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Lucia Vieira Braga de Carvalho Crissiuma (Espólio); Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Advogado: Caio Bennemann Belo (OAB: 310116/SP); Invtante: RiCardo de Carvalho Crissiuma Pisciotta; Agravado: Delegado do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Olímpia; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110687-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Sumário; 0003629-15.2006.8.26.0505; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR); Agravado: Djalma Rogerio; Advogada: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110722-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014510-69.2022.8.26.0506; Licitações; Agravante: Hejos Construções Civis Ltda; Advogado: Lúcio Bagio Zanuto Júnior (OAB: 29663/PR); Agravado: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto; Agravado: Secretário Municipal da Administração de Ribeirão Preto; Agravado: Presidente da Comissão Municipal de Licitação; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110745-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003085-21.2022.8.26.0223; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria de Fatima Policarpo Gomes; Advogado: Diego [Conteúdo removido mediante solicitação] Azzola (OAB: 315859/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110792-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000292-77.2022.8.26.0169; Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Zenaide Florêncio Soares Corrêa (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/ SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110807-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003972-49.2022.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Aparecida de Fatima Almeida; Advogado: Nuno Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110810-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º