Página 2643 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de April de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2643 Sorocaba, datado digitalmente. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1044056-51.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.S.F. - P.M.S. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o requerente, para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono e subsequente arquivamento de autos, nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. Sorocaba, datado digitalmente. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), DOUGLAS CAMARGO PINTO (OAB 336951/SP) Processo 1045359-03.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - V.H.M.S. - F.P.E.S.P. - Fica o defensor do requerente intimado da juntada de documentos de fls. 81/88, bem como intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 1047794-47.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.B.C. - E.C.P. - M.R.C.S.E.S. - P.M.S. Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1049481-59.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.T.N. - P.M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] ALCAZAS DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 268196/SP) Processo 1049491-06.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.S.S.C. - P.M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] ALCAZAS DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 268196/SP) Processo 3012790-51.2013.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - F.E.D.E.D.F. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos.Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP) Processo 3021874-76.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - S.N.T.P. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP), MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2018 Processo 0004482-38.2017.8.26.0602 (processo principal 1013749-51.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso - Município de Sorocaba - Cláudia Reni Cardoso - Vistos. Intime-se o exequente sobre o decurso de prazo para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO.Para tanto, o(a) procurador(a), ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção “petição intermediária” e buscar pela funcionalidade específica para Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015 e conforme guia de instruções a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1522947021344 Atente-se ainda de que o incidente deverá ser cadastrado em nome do procurador e não em nome da criança/adolescente.Após o pagamento do RPV, certifique-se nestes e tornem para extinção.Int - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 0009692-41.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos.Ante a juntada do mandado de levantamento judicial, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 0014253-40.2017.8.26.0602 (processo principal 0002720-89.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - MARINA VITÓRIA AGUIAR DE MEDEIROS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Analisando os autos neste momento, verifico que o exequente não instruiu o cumprimento de sentença com os documentos necessários para a execução do julgado, deixando de juntar o instrumento de procuração, cópia da sentença, do V. Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Observo, ainda, que os autos do processo principal são físicos.Assim, determino à parte exequente que providencie a regularização, sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0022978-52.2016.8.26.0602 (processo principal 1023735-63.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - JOÃO PEDRO LUSTOSA FERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Tendo em vista que ainda não há notícias do cadastramento do incidente para requisição de pequeno valor, aguardese no arquivo a provocação da parte interessada. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), MONICA CRISTINA APARECIDA LIMA MOLICA SILVA (OAB 178722/SP) Processo 0025494-45.2016.8.26.0602 (processo principal 1022485-92.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline Orlandi - Vistos.Ante a distribuição do incidente de requisição de pequeno valor, aguarde-se o efetivo pagamento.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0025495-30.2016.8.26.0602 (processo principal 1022527-44.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline Orlandi - Vistos.Ante a distribuição do incidente de requisição de pequeno valor, aguarde-se o efetivo pagamento. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0044975-04.2010.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Viviane de Jesus Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Viviane de Jesus Leite - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VIVIANE DE JESUS LEITE (OAB 204560/SP) Processo 0044975-04.2010.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Viviane de Jesus Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Viviane de Jesus Leite - Vistos.Providencie a exequente o cumprimento da decisão anterior, juntando aos autos o comprovante do respectivo protocolo.Int. - ADV: VIVIANE DE JESUS LEITE (OAB 204560/SP) Processo 1003204-48.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.A.A. - M.S. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º