Página 930 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 930 determinar a expedição de Ofício à SRF - Secretaria da Receita Federal, comprove a autora/reconvinda, no prazo de 15 (quinze) dias, que procedeu a indicação de sócio em substituição à ré/reconvinte, conforme determinado na sentença. Intime-se. ADV: FABIO REATO CHEDE (OAB 220539/SP), LAURO CHEDE (OAB 27997/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), REINALDO BARBA (OAB 147380/SP), JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP) Processo 0000227-45.2006.8.26.0045 (045.01.2006.000227) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.O.V. - M.N.S.V.J. Vistos. Fls. 179: Ante a informação de que o depósito efetuado pelo executado já se encontra na agência de Arujá (fls. 174/175), expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, com urgência. No mais, esclareça a exequente, no prazo de 10 dias, se o acordo homologado à fl. 131 foi cumprido integralmente. O silêncio da exequente ao término do prazo fará presumir o cumprimento e a execução será extinta pelo pagamento. Intime-se. - ADV: JOSE DA CONCEIÇÃO [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES (OAB 5066/ MA), FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA (OAB 4858/MA), ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/SP) Processo 0000238-59.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Rodrigues Neves - - CLEBER SIMÃO NEVES - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 411: Tendo em vista que os embargos foram protocolados fisicamente nesta primeira instância, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal para análise do caso e determinação. Cumprase com urgência. Intime-se. Aruja, 10 de janeiro de 2020. - ADV: SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WILSON ROBERTO VISANI DE CAMPOS (OAB 212569/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA JUNIOR (OAB 322317/SP) Processo 0000262-58.2013.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.B.S. J.D.L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente, na pessoa de sua genitora, pessoalmente, a providenciar o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos para sentença. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB 336072/SP), CRISTIAN LIMA DOS SANTOS LOUBACK (OAB 307465/SP) Processo 0000276-08.2014.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - CLESON SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - - Ricardo Nunes - Vistos. Fls. 137: Manifeste-se o exequente acerca do quanto certificado pela z. Serventia. Em caso de inércia superior a 15 (quinze) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000305-29.2012.8.26.0045 (045.01.2012.000305) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fertizinco Indústria e Comércio de Micronutrientes Ltda e outros - Vistos. Fls. 307: Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] LOPES APUDE (OAB 263811/SP), ANDRÉ LOPES APUDE (OAB 286024/SP) Processo 0000319-08.2015.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Angelica Jadão - Kevin Alves da Silva Vistos. Fls. 132: Ante a inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/ SP), FERNANDA MEDINA MORAES GALVANI (OAB 186056/SP) Processo 0000423-30.1997.8.26.0045 (045.01.1997.000423) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Lima dos Santos - Vistos. Fls. 103-110: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANTONIO LIMA DOS SANTOS (OAB 241742/SP) Processo 0000459-18.2010.8.26.0045 (045.01.2010.000459) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jm Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Arujá e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 375-376, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela embargante. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 375-376, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 233364/SP) Processo 0000506-84.2013.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - Vistos. Tendo em vista que o autor, embora intimado (fls. 118), não providenciou o andamento do feito, impõe-se a extinção do presente sem resolução de mérito, por não promover os atos e diligências que lhes incumbiam. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade. Arbitro os honorários advocatícios da patrona nomeada no patamar mínimo previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP) Processo 0000513-47.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000513) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.R. - Vistos. Fls. 128/129: Oficie-se à CEF para que esclareça se os valores indicados no ofício de fls. 96, a título de FGTS, ainda estão disponíveis, caso em que deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo. Em caso de saque, deverá informar a data em que o saque ocorreu, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária. No mais, providencie a serventia o bloqueio de eventuais ativos financeiros, até o limite do débito, bem como o bloqueio de eventual veículo em nome do executado e ainda a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda, o que deverá ser providenciado pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à CEF, que deverá ser impresso, instruído com cópia do ofício de fls. 96 e encaminhado pela parte exequente, com comprovação do protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP) Processo 0000525-27.2012.8.26.0045 (045.01.2012.000525) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciência dos autos para: Fica intimado o autor de que fora deferido prazo de 10(dias) conforme requerido em, sua petição. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0000563-73.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000563) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Manoel Mauricio da Silva - - Jose de Tal - - Cassia Domingos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Fls. 121 e 129/154: Expeça-se mandado de constatação e citação dos atuais ocupantes, ficando ressaltado que Manoel Maurício da Silva e Cássia Domingos de [Conteúdo removido mediante solicitação] já foram citados. Fls. 156: Em regra, o advogado dativo não pode renunciar à nomeação. Assim, deverá o patrono Ricardo de Melo Franco comprovar a aceitação de sua renúncia pela OAB. Fls. 158/160: Anote-se o nome dos novos patronos da ré Cássia. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: ALINE MORENO HENRIQUES DE ALMEIDA (OAB 274527/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 233364/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), RICARDO DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º