Página 994 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 994 Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Fernanda Gomes do Espirito Santo (OAB: 273815/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0004102-67.2008.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Shell Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 482 e 514/595: Anote a Secretaria. Quanto aos pedidos de fl. 617/628 e 630/633, nada a decidir porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. A homologação da renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação e a extinção do processo deverão ser apreciadas pelo Juízo de primeiro grau. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 2 de dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Gilberto José Ayres Moreira (OAB: 289437/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006155-20.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Jojo Distribuidora de Bebidas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0006155-20.2011.8.26.0168 Vistos. Voto nº 2332. À mesa. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006155-20.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Jojo Distribuidora de Bebidas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Gabriela Leite Achcar (OAB: 273120/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022864-88.2009.8.26.0625 (990.10.310176-6) - Apelação - Taubaté - Apelante: Supermercado Shibata Jacarei Ltda - Apelado: Delegado Regional Triburario do Vale do Paraiba - Fl. 344/354: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024407-32.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: João Vicente Crisostomo do Nascimento - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 13 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035982-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marlene de Marco (E outros(as)) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência Social - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9055507-12.2008.8.26.0000 (994.08.087589-6) - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Francisco Marto de Freitas Escorcio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Aqui por engano. Verifico nos autos nº 441.01.2004.004821-3, em apenso, que se trata de recurso extraordinário interposto por Francisco Marto de Freitas Escórcio em decisão proferida em embargos infringentes contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo. Diante do despacho de fl. 166, proferido naqueles autos, encaminhem-se ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 15 de dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (OAB: 62054/ SP) - Giseli Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0761903-83.2009.8.26.0000 (994.08.202135-5/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Monte Alto - Agravante: Creuza Aparecida Bezerra do Vale - Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Fl. 241/249: Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ademir Dizero (OAB: 61976/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º