Página 993 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 993 Nº 0032220-67.2007.8.26.0564/50000 (990.10.143587-0/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Mazzaferro Polimeros e Fibras Sinteticas S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À Secretaria para o cumprimento da determinação de fl. 359. Após, voltem conclusos. São Paulo, 9 de janeiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Noriyo Enomura (OAB: 56983/SP) - Isaura Akiko Aoyagui (OAB: 82285/SP) - Geórgia Yohana Oshiro (OAB: 198995/SP) Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0124010-73.2010.8.26.0000 (990.10.124010-6) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: natanael martins do amaral (E outros(as)) - Apelante: Jairo Pintos - Apelante: Jose Jorley do Amaral - Apelante: Livio Veneziani Neto - Apelante: Carlos Jose de Almeida - Apelante: Ahed Said Amim - Apelante: Antonio Roberto Barbosa - Apelante: Antonio Celso Escada Apelante: Santos Neves - Apelante: Amelia Noami Omura - Apelante: Carlos Alberto Macedo Bastos - Apelante: Flavia Camargo da Silva - Apelante: Sergio Augusto Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valdir Alvarenga - Apelante: Bras Candido Santos - Apelante: Florivaldo Rocha - Apelante: Riosaku Sanefuji - Apelante: Edson Cyborg Castro - Apelante: Jose Laurindo Portela - Apelante: Miranda Ueb Machado - Apelante: Antonio Carlos Roberti Costa - Apelante: Itamar Coppio - Apelante: jose Laurindo Portela Apelante: Miranda Ueb Machado - Apelante: Aloisio Petiti (Espólio) - Apelante: Therezinha Margarida Isoppo Petiti (Inventariante) - Apelante: Lindonice de Brito [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Prefeitura Muncipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Camara Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - Fl. 449/454: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 9 de janeiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Leite de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto (OAB: 113227/SP) - Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148451-84.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Wilton Luis de Carvalho Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 296: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de janeiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) (Causa própria) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0153076-30.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Marcio Moyses Freitas - Embargdo: Mm Juiz de Direito da Primeria Vara Civil da Comarca de Ituverava - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Inácio Barbosa Filho (OAB: 227362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0185508-05.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Comercial de Alimentos Carrefour S.a. - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 14 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Jose Roberto Pisani (OAB: 27708/SP) - Viviane Manfré dos Santos (OAB: 146832/SP) - Anelise Aun Fonseca (OAB: 80626/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189110-77.2007.8.26.0000/50001 (994.07.189110-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Jose Cavalcante - Aj - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fl. 241: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ines Maria J S Coimbra Tiago Fensterseifer - Rita de Cassia Rocha Conte - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0208096-45.2008.8.26.0000/50001 (994.08.208096-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 8 de dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Rogerio Mauro Dõavola - Anna Carla Agazzi - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0277379-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Florisa Mossim - Agravante: Beatriz Aparecida Penesari Comandini - Agravante: Marlene Elias Guiraldello - Agravante: Orlando [Conteúdo removido mediante solicitação]movitz - Agravante: Norma Gonçalves - Agravante: Yvone Vieira Bothrel de Castro - Agravante: Zilda Thome de Almeida - Agravante: Zilda Rodrigues - Agravante: Antonio Carlos Baptieta Mello - Agravante: Luiza Perrini Fernandez - Agravante: Adair Sibele Manfrinato Rossi - Agravante: Rosemary Ferraz Ramos - Agravante: Plinio Correa Porto - Agravante: Ambrosina Pierina Vanoni - Agravante: Yara de Toledo Piza Gonçalves - Agravante: Zurica Fioresi - Agravante: Maria Helena Infantozzi Aguiar - Agravante: Tadaco Denda Tanaka - Agravante: Anesio Fernandes Ramos - Agravante: Benedito Elias - Agravante: Cecilia de Moura Bittencourt e Azevedo - Agravante: Aurora Prieto - Agravante: Ines Rosaria Xavier - Agravante: Maria Helena Augusta - Agravante: Maria do Carmo Durante - Agravante: Mercedes Fagundes de Oliveira - Agravante: Neyde França - Agravante: Therezinha de Fatima Iglesias Rallo - Agravante: Marina Elias de Oliveira - Agravante: Maria Armanda Marques Sisti - Agravante: Antonio Claudino Rodrigues - Agravante: Valentina Innocencio - Agravante: Laurinda Albertoni de Cuquejo - Agravante: Luzia Ramos dos Santos Agravante: Clarete Passarella - Agravante: Maria Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Ines Floripes Marques - Agravante: Marilene Grespi Fujita - Agravante: Martha Vistue - Agravante: Edisa Leite Innocente Policelli - Agravante: Rosa Penerari - Agravante: Clayton Andrade de Assis Sicchi - Agravante: Wellington Rui Andrade de Assis - Agravante: Maria Lopes Andrade - Agravante: Flammarion Telles de Brandão - Agravante: Ana Lucia Prieto Silva - Agravante: Maria Nazaretti de Andrade - Agravante: Maria Barros de Oliveira - Agravante: Cacilda Catarina Iseppe [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ana Maria Moraes Nunes de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 9 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º