Página 1414 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1414 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/ SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047219-64.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Doutor Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda - Despacho - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047219-64.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Doutor Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda - Fls. 1258-66: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 16 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050041-89.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Embargdo: Paulo Arjona Anna - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Patricia Guelfi [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 199081/SP) Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0079172-45.2010.8.26.0000 (990.10.079172-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Adair da Costa - Apelado: Antonio Vlademir Justo - Apelado: Augusta Rosa Ramos - Apelado: Benedito Augusto de Oliveira - Apelado: Dirceu July - Apelado: Edno Moraes Farina - Apelado: Joaquim Ramos Nogueira - Apelado: Jose Manoel - Apelado: Maria das Dores [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria Luiza Rodrigues Brisighello - Apelado: Maria Magdalena Catharino Sorrini - Apelado: Marisa Grande Oliveira - Apelado: Neide Maria Coneglian Camargo - Apelado: Ondina Pellis Thomaze - Apelante: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 420: Defiro o derradeiro prazo de 60 dias para regularizar a habilitação. São Paulo, 7 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0101560-15.2005.8.26.0000/50001 (994.05.101560-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Tetuia Hasegawa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0101560-15.2005.8.26.0000/50001 (994.05.101560-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Paulo Tetuia Hasegawa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0111058-68.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wandar Ghesse - Embargte: Ana Helena Cizotto Beliline - Embargte: Anita Luisa Daldon Antonio - Embargte: Celina de Moraes Afonso - Embargte: Darici Judith Moreno Cannazzaro - Embargte: Esli Aparecida de Almeida - Embargte: Eunice de Sa Iamamoto Embargte: Ines Aparecida Feijo - Embargte: Isabel Bartyra Renda Siqueira - Embargte: Lucy de Melo Braga - Embargte: Luiz Romanini - Embargte: Maria Daisy Castellazzi Romanini - Embargte: Maria de Lourdes Carnaval Gentil - Embargte: Maria Eloisa Borges de Aguiar - Embargte: Maria Izabel Boller Melher Ceron - Embargte: Maria Jose de Carvalho Mercuri - Embargte: Maria Luisa Ribeiro Martins Cazarini - Embargte: Maria Luiza Mariano Lance - Embargte: Maria Therezinha Volpe de Almeida - Embargte: Neusa Maria Delanhesi Acorsi - Embargte: Neuda Milfont Silva - Embargte: Neyde Mancano Camargo - Embargte: Odete Kerbauy Cacao - Embargte: Rute da Silva Santana - Embargte: Srley Francsico Coelho Thoma - Embargte: Therezinha de Jesus Ebram Almeida - Embargte: Yeda Moraes Gomes - Embargte: Arthur Lino de Castilho Junior - Embargte: Maria Celeste Leao - Embargte: Maria Helena Ferroni Ferreira - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Officio - 1 - Fl. 545: Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas. 2 - Fl. 540: Defiro vista pelo prazo requerido. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112841-32.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Neide Piologo Grigoletto - Apelante: Deise Landim Rosa - Apelante: Jeane Consolin - Apelante: Juracy Gantus Conslin - Apelante: Luciana Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Vera Lucia Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Lucimara Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juliana Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Interessado: Cruz Azul de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0120144-97.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vilma Donizete dos Santos Vieira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º