Página 1038 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1038 JOSE SEVERINO DA SILVA - Agravada: JOSEFA MARIA DA SILVA ALMEIDA - Agravado: JULIAR VIEIRA GOMES - Agravada: JULIETA MARIA DE LIMA - Agravado: LEONIDAS ANTUNES DE MACEDO - Agravado: LITOVICO MONTEIRO DOS SANTOS - Agravado: LUCIMARA DE FATIMA GUARDIA ALVES - Agravado: LUIS CARLOS SIQUEIRA - Agravado: LUIZ CARLOS DE ARRUDA - Agravada: LUZIA DA SILVA RIBEIRO - Agravada: LUZINETE LIMA DA SILVA - Agravado: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Agravado: MANUEL LUCIO DA LUZ REIS - Agravado: MARCELO APARECIDO BERTO - Agravado: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, - Agravada: MARCIA REGINA PIPOLI TONETO - Agravado: MARCO LEOPOLDINO DOS SANTOS - Agravado: MARCOS ROBERTO FLORENCIO - Agravado: MARCOS ROBSON BOGAJO - Agravada: MARELIDES LOPES PACHECO - Agravada: MARGARIDA DOMICIANO SILVA - Agravada: MARIA APARECIDA BALLESTERO LONGATO - Fls. 787/815: A reclamação ora informada não tem efeito suspensivo. Assim, nada a deliberar. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) Lincoln Yukishigue Aoki (OAB: 273352/SP) - Cristiane Saldys (OAB: 208207/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2214599-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefonica Brasil S.a - Agravado: AGENOR BATISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: AGNALDO DA SILVA - Agravado: AGNELO SERAFIM DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: ALCIDES [Conteúdo removido mediante solicitação] FERNANDES - Agravado: ALOISIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BATISTA - Agravada: ALZIRA PASSONI GOUVEIA - Agravada: ANA LUCIA DOS SANTOS MESSIAS - Agravado: ANANIAS JOSE CAETANO - Agravada: ANGELICA DE TOLEDO TOSTA, - Agravado: APRIGIO CANDIDO BRANCO - Agravado: ARGEMIRO ALVES BEZERRA - Agravado: ARISMARIO GONCALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: CLAUDIO FERMIANO - Agravado: Delima Instalaçoes Eletricas e Hidraulicas S/c Ltda Agravada: DINALVA ALMEIDA DOS SANTOS - Agravada: DIVACY GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: DJALMA NUNES DE OLIVEIRA - Agravado: EDSON OLIVEIRA BONFIM - Agravado: ELIAS INACIO DE LIMA - Agravada: ELVIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CARRIEL DOS SANTOS - Agravada: ELZA BERTRAMELO - Agravado: ESPEDITO FRANCISCO DA SILVA - Agravado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Agravada: FLAVIA SOTERO DA SILVA - Agravado: FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA - Agravada: FRANCISCA JOSINEUMA SOARES SALUSTIANO - Agravada: FRANCISCA RODRIGUES DE ANDRADE - Agravado: FRANCISCO MANOEL FREIRE - Agravado: GILBERTO JOCYS - Agravada: GILVANETE CANDIDA DOS SANTOS - Agravada: HELI MOREIRA CAMPOS - Agravada: IRACEMA ANDRADE DA SILVA - Agravado: ISLANILDE ALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: JAIR PEDRO ROSA Agravado: JAIRO LUIZ DE ALMEIDA - Agravado: JERRI GERALDO DA SILVA - Agravada: joana OLIVEIRA DE JESUS SILVA - Agravado: JOAO BAPTISTA CORREIA - Agravado: joao BOAVENTURA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: JOAO MANOEL DOS SANTOS - Agravado: JOAQUIM CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] lima - Agravado: JOSE ALMEIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: JOSE ALVES SANTANA - Agravado: jose BENEDITO DA COSTA - Agravado: JOSE CARLOS COUTINHO FILHO - Agravado: JOSÉ CARLOS OZORIO - Agravado: JOSE CARLOS RODRIGUES - Agravado: JOSE DE ALCANTARA - Agravado: JOSE GOMES DOS SANTOS Agravado: JOSE HELIO DE OLIVEIRA - Agravado: JOSE JOAO POLISEL - Agravado: JOSE NOGUEIRA - Agravado: JOSE PAULO DA CRUZ - Agravado: JOSE SALVADOR SILVA SANTOS - Agravado: JOSEFA NEIDE DA SILVA - Agravado: JOSELICE GONCALVES DA SILVA, - Agravada: JUCIMAR MARTINS SILVA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: LAURENCIO JESUS CONCEICAO - Agravado: LIGIA CRISTINA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO - Agravado: LUIS CLAUDINEI BERTELI - Agravado: LUIZ ANTONIO CAMAFORTO - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Agravado: MANOEL ROSA SOARES - Agravado: MARCIO DIAS MENDES - Agravado: MARCO ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMARGO - Agravada: MARIA APARECIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS - Agravada: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ABBADE - Agravada: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA - Agravada: MARIA DO SOCORRO SANTIAGO CARDOZO - Agravada: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA - Agravada: MARIA EUGENIA CORACAO - Agravada: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO CAMPOS Agravada: MARIA JOSE DA CRUZ - Agravada: MARIA TERESA DOS ANJOS - Agravada: MARIA ZORAIDE FERNANDES DE ANDRADE - Agravada: MARISA ALAIDE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA - Agravada: [Conteúdo removido mediante solicitação]ERNANDES ALVES - Agravada: MARTA REGINA RESENDE DE OLIVEIRA - Agravada: MARTA VIEIRA SALLES - Agravado: MAURICIO CORREA PINTO - Agravado: MILTON FRANCISCO CARVALHO - Agravado: NELINO ALVES SANTOS - Agravado: NELSON [Conteúdo removido mediante solicitação] ALVES - Agravado: NELSON ROMAO - Agravado: NILSON MASCARENHAS DE ALMEIDA - Agravada: NORMA ALVES BARBOSA - Agravado: OCTACILIO FERNANDES RIBEIRO - Agravado: OLINDA ALVES DOS SANTOS - Agravado: PLACIDO ALVES DE OLIVEIRA Agravado: RAIMUNDO GONZAGA FERNANDES - Agravado: SANDRA MARIA WINGUENBACH - Agravada: SANDRA REGINA LODI MARAGNO - Agravado: VALDECI [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA SILVA - Agravado: VANDERLEI VERGUEIRO - Agravada: VANUSA CRISTINA CASIMIRO FERREIRA - Agravada: VIRMA NICOLAU - Agravada: YARA MARIA SOARES VAZ - Fls. 922/950: A reclamação ora informada não tem efeito suspensivo. Assim, nada a deliberar. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Lincoln Yukishigue Aoki (OAB: 273352/SP) Cristiane Saldys (OAB: 208207/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2219429-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado: Antonio Carlos Mussio - Agravante: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do CPC. Antes, porém, diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças, ficando desde já advertido que a ausência de manifestação implicará a suspensão do recurso em análise, nos termos da orientação da Corte Superior constante dos Ofícios STJ nos 374/2018-CD2S e 1.098/2018-CD2S. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupanca.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se o poupador manifestar expresso desinteresse no prazo assinalado, ficam as partes automaticamente intimadas do teor do exame de admissibilidade do presente reclamo e de que os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Ana Carolina Andrade Neves Carneiro da Cunha (OAB: 391470/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2219837-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agro Latina Ltda - Agravado: Massa Falida de Banco Santos S/A - Fls. 403: Comprove o doutor João Joaquim Martinelli OAB/SP 175.215-A a notificação da renúncia aos poderes outorgados a fls. 50, nos termos do artigo 112 do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º