Página 1562 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de October de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1562 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Ponte Neto Apelante: Valdir Santana Kaftan - Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Ana Claudia Toledo - Advogada: Ana Claudia Toledo (OAB: 272239/SP) - Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) 1012046-55.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Viviane Cristina da Silva Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno e o Dr. [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Eisele Barberis - Advogada: Priscila Aparecida Fóger (OAB: 419135/SP) (Fls: 14) - Advogado: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno (OAB: 306631/SP) (Fls: 277) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) (Fls: 167) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) 1012076-45.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, com efeitos infringentes. V. U. - Advogada: Fernanda Santos Moura (OAB: 375466/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) 1012076-45.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Santos Moura (OAB: 375466/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) (Fls: 14) 1013748-69.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte: 253 Participações Ltda - Embargdo: São Paulo Obras - Spobras - Embargdo: Município de São Paulo - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) (Fls: 974) - Advogado: Guilherme Stefanoni Zana (OAB: 358075/SP) (Fls: 1247) - Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) (Fls: 940) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 959) 1014398-49.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Vecoflow Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) (Fls: 17) 1028615-57.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda (Marcius Magazine) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Carvalho Quequin (OAB: 286340/SP) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) 1035523-95.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte: Angelita Raphaela Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) 1036731-18.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gamma Comércio Importação & Exportação Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) 1036731-18.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Gamma Comércio Importação & Exportação Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) 1041813-64.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Editora Globo S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargos de declaração acolhidos tão somente para sanar erro material, sem efeitos infringentes, por V.U. - Advogado: Luca Siciliano Najan (OAB: 397591/SP) - Advogada: Claudia Kugelmas Mello (OAB: 107102/SP) - Advogado: Haron Dutra Fernandes (OAB: 397585/SP) (Fls: 46) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Albuquerque (OAB: 386961/SP) (Fls: 46) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) 1043911-85.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º