Página 1167 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2015

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1167 291 - 0008568-94.2011.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Itauleasing S. A. (Atual Denominação) - Apelado: Ademir Alves - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 31 e 73) 292 - 0008575-09.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelado: Arlene Macchi Gomes de Moraes (Justiça Gratuita) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) 52 - 0009069-45.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Apelante: Marthas Serviços Gerais Ltda - Apelante: Jose Luiz Moreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Carvalho (OAB: 247308/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) 293 - 0009250-19.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Amorim Drigo - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 10) 294 - 0009272-16.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Edevado de Oliveira e outros - Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) (Fls: 19/38) - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) (Fls: 318) 53 - 0010185-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Brooklin Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) 54 - 0010196-24.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Odair Amadio - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) 55 - 0010412-97.2003.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Henrique e outro - Apelado: Julio S Pan Distrib de Pro Ali Ltda Epp - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra (OAB: 25427/SP) (Fls: 176) - Advogado: Anizio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 19494/SP) (Fls: 176) 56 - 0010670-92.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Giovani Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Schulz (OAB: 288155/SP) 295 - 0011722-86.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelada: Marilia Galvão Courbet e outros - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) 57 - 0012108-48.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Amaralina Machado Cunha - Apelado: Diretor de Benefícios Militares da Spprev -São Paulo Previdência - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 0012393-31.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Marcos Cabral de Medeiros - Advogado: Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) (Fls: 151) - Advogado: D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) (Fls: 09) 59 - 0012461-90.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Jose Francisco de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP) - Advogada: Deborah Guerreiro Silva (OAB: 321866/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) 60 - 0012611-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Andre Luiz de Castro - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Advogada: Flávia Teixeira Ramires (OAB: 259411/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) 111 - 0012613-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo IPREM - Apelado: Joao Gabriel Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) - Advogado: Alan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º