Página 1166 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2015

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1166 do Estado de São Paulo - Apelado: Industria Mecanica Giganardi Ltda - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Roberto Turaca (OAB: 115342/SP) (Fls: 12) 284 - 0004836-85.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcelo Trombeta - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) - Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) 48 - 0005365-98.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelmo Ferreira Nobre (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 168) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 15) 128 - 0005412-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fernando Alves dos Santos - Advogada: Cibele Barcelos Paes (OAB: 143231/SP) 49 - 0005526-18.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Igarapava - Previgarapava - Apelado: Maria Tatiana Eloy (Justiça Gratuita) - Advogada: Eclesiana Nogueira dos Santos (OAB: 87877/SP) (Procurador) (Fls: 168) - Advogado: Marcelo Caetano [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (OAB: 158916/SP) (Fls: 11) 285 - 0005695-91.2011.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial São Jorge Comércio Importação e Exportação Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 713) - Advogada: Helen Fadel Pinto Baso (OAB: 227808/SP) (Fls: 16) Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP) (Fls: 16) 286 - 0005997-91.2003.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Advogado: Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP) (Fls: 114 e 507) - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) (Fls: 534) - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador) (Fls: 453) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) (Procurador) (Fls: 445) 110 - 0006833-21.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cita Cooperativa Intermodal de Transportadores Autônomos de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP) 50 - 0006841-22.2000.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Der Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Oscar Lázaro Berretta e outro - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Francisco Pedro de O Nogueira (OAB: 115585/SP) (Fls: 16) 287 - 0007039-28.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Natercia Albuquerque Leite Simao e outro - Apelado: Prefeitura do Municipio de Maua - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogado: EDSON FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186789/SP) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 288 - 0007156-62.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Wilma Barreiro da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Mary Michel Bacha (OAB: 162943/SP) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 289 - 0007322-83.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Maria de Lourdes Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) 5 - 0008012-07.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Vitalina Strabeli Zambianco - Interessado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Jose Borges Homem (OAB: 109057/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) (Procurador) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) 51 - 0008018-80.2011.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D oeste - Apelado: Nilson Penariol Advogado: Palamede de Jesus Consalter Junior (OAB: 275263/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: José Eduardo Bonfim (OAB: 258178/SP) (Fls: 15) 290 - 0008545-37.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Mariselma Fernandes de Andrade de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB: 308205/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/ SP) (Fls: 09) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º