Página 340 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 340 Paulo; Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) (Procurador); 1011589-62.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011589-62.2016.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mara Ferreira; Advogado: Mauricio Onofre de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 272169/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); 1011544-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1011544-81.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Waldeci Clemente Pires; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); 1006849-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006849-45.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Apelada: Maluá Locação de Bens Ltda; Advogada: Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP); Advogado: Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (OAB: 344235/SP); Advogada: Barbara Weg Sera (OAB: 374589/SP); 1000311-95.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000311-95.2019.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Advogada: Viviane Hermida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 319675/SP) (Procurador); Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Surfes Incorporaçoes e Consultoria Eireli- Epp; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); 1023796-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023796-77.2019.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Catanduva Futebol Clube - CFC; Advogado: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); 1052995-23.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1052995-23.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelado: Felicio Anfora; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); 1012442-94.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1012442-94.2015.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador); Apelado: Nilson Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); 1012962-21.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1012962-21.2015.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia Regina Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); 1012498-98.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012498-98.2013.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Valter de Sousa; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); 1020835-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020835-37.2017.8.26.0053; Assunto: Moradia; Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) (Procurador); Apda/Apte: Raimunda Morais da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); 1007055-79.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1007055-79.2016.8.26.0048; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: David de Vilas Boas; Advogada: Érica Junia [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 384965/SP); Apelado: Explora Participação Em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP); Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º