Página 983 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 983 9089838-83.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Nefromedi Ltda - Embargdo: Prefeito Municipal de Mogi Mirim - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Márcio de Oliveira Ramos (OAB: 169231/SP) - Advogado: Selma Aparecida Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP) 9089946-15.2009.8.26.0000 (994.09.259976-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Felisberto Migliano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) 9091286-91.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Cinemark Brasil S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) 9093026-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB: 214525/SP) 9094391-18.2005.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Mesquita S/A Transportes e Serviços - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (proc) (OAB: 96054/SP) - Advogado: Fábio Botelho Egas Teixeira de Andrade (OAB: 148607/SP) - Advogado: José Roberto Guimarães (OAB: 39530/SP) - Advogado: Sérgio Teixeira de Andrade Filho (OAB: 148412/SP) 9098049-79.2007.8.26.0000/50002 (994.07.077209-1/50002) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargante: Uniodonto de Campinas Cooperativa de Trabalho Odontologico - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo H. Zuccato (OAB: 162456/SP) - Advogado: Irmo Zuccato Filho (OAB: 28638/SP) - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) 9098857-84.2007.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Ifer Estamparia e Ferramentaria Ltda - Rejeitaram os embargos da empresa - Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/ SP) - Advogado: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) 9100151-06.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Alinhamento Balanceamento e Peças Anhembi Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Janaina R Leister Mariano (OAB: 185777/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/ SP) (Procurador) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) - Advogado: Faissal Yunes Junior (OAB: 129312/SP) 9100219-53.2009.8.26.0000 (994.09.310404-4) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Sumare - Apelado: Condominio Vitoria da Conquista - Apelado: Condominio Residencial Felipe Alaite - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP) - Advogada: Laila Mucci Mattos Guimaraes (OAB: 165932/SP) 9102100-02.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Terminal Maritimo do Guaruja S A Termag - Embargdo: Prefeitura Municipal do Guaruja - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gilson Jose Rasador (OAB: 129811/SP) - Advogado: Daniella de Cassia Morandi Reis Goncalves (Procurador) 9106105-67.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Shell Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pereia Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves (OAB: 312475/SP) 9110557-57.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: Univet S A Industria Veterinaria - Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) 9110737-10.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Cursino Comercio e Administraçao Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) 9110868-77.2009.8.26.0000 (994.09.364379-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Servcenter Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Advogado: Rogerio Barrichello Afonso (OAB: 152291/SP) 9111260-17.2009.8.26.0000 (994.09.267238-3) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Smc Representaçoes S C Ltda - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES. JOAO ALBERTO PEZARINI. - Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP) - Advogado: . 9112729-11.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - Embargdo: Municipalidade de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º