Página 982 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 982 9064039-43.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Shirley Campi Kliestinec - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Advogado: Lucilene de Andrade Torres (OAB: 131705/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) 9064883-85.2009.8.26.0000 (994.09.316012-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Silvia Helena V Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogado: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) 9064908-98.2009.8.26.0000 (994.09.315287-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Apelado: Maria Aparecida dos Reis Decio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Silvia Helena B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogado: Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP) 9066893-10.2006.8.26.0000/50002 (994.06.063552-9/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Secretario de Finanças e Desenvolvimento Economico - Embargdo: Danubio Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - Embargdo: Carla Participaçoes e Administraçoes S C Ltda - Embargdo: Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana Amlurb - REJEITARAM OS EMBARGOS. VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ - DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI. - Advogado: Andrea [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida (OAB: 210367/SP) - Advogado: Carmen V A Barban (OAB: 61581/SP) - Advogado: Flavia Cecilia de S. O. Vitoria (OAB: 183677/SP) - Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB: 111361/SP) - Advogado: Daniel Luiz Fernandes (OAB: 209032/SP) 9067328-76.2009.8.26.0000 (994.09.247521-9) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Zildo Mesquita - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES. JOAO ALBERTO PEZARINI. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Ignacio Miguel Tedde Filho (OAB: 14095/SP) 9068463-26.2009.8.26.0000 (994.09.007267-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Daerp - Apelado: Marcos Aurelio Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvia Helena B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 9070867-89.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Buffet Spazio Di Fatto Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Wagner Bini (OAB: 123464/SP) - Advogada: Fernanda Bazanelli Bini (OAB: 262510/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli - Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/ SP) 9073872-22.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sobloco Hoteis e Empreendimentos Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Bueno de Camargo (OAB: 188975/SP) - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) (Fls: 85) 9083998-92.2009.8.26.0000 (994.09.357425-3) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Avec Informatica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Lincoln Jose Guidolin (OAB: 232242/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) 9085269-39.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Jam Projetos Topografia e Construtora S C Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Karina Muller Ramalho (OAB: 182474/SP) - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) 9085292-82.2009.8.26.0000 (994.09.371325-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Fotomatica do Brasil Representaçoes Industria e Comercio Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fotomatica do Brasil Representaçoes Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao apelo da executada e deram provimento ao fazendário. V.U. - Advogado: Jose Roberto Marcondes (OAB: 52694/ SP) - Advogado: Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) 9085402-81.2009.8.26.0000 (994.09.029941-3) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Zeneide Correa Preto - Apelado: Ana Maria Preto de Sa - Apelado: Wilson Roberto Preto - Apelado: Marcia Cristina Preto Silva - Apelado: Elaine Correa Preto Simione - Apelado: Jose Roberto Preto - Interessado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) Advogado: Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/SP) 9087779-25.2009.8.26.0000 (994.09.305463-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Coligny Promocoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Pedro Egberto da Fonseca Neto (OAB: 222613/SP) - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) 9089640-51.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro - Advogado: Heitor Faro de Castro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º