Página 418 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 418 1005979-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005979-97.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); 1039746-40.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039746-40.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiana Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Malagó (OAB: F/SM) (Procurador); Apelada: Vandine Oliveira de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); 1001728-38.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001728-38.2017.8.26.0366; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Danilo Beserra dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP); Advogada: Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP); Advogada: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); 1036519-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036519-31.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Yara Brasil Fertilizantes S/A; Advogada: Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP); 1003895-16.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003895-16.2017.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Moral; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Célia Maria Maziero de Oliveira e outros; Advogado: Jefferson Cristiano Bento (OAB: 306493/SP); Recorrido: Miguel Maziero Bassetto (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Cristiano Bento (OAB: 306493/SP); Interessado: Hospital das Clinicas - Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/ SP) (Procurador); Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); 1007360-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007360-09.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Power Tape - Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); 1058443-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058443-98.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Cj Consulting & Partners-consult. e Planej. de Negócios Ltda; Advogado: Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/ SP); Advogada: Maira Cristina Santos Madeira (OAB: 298152/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador); 1002778-18.2018.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002778-18.2018.8.26.0220; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: CCR Nova Dutra; Advogada: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP); Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/ SP); Apda/Apte: Priscila Siqueira Santos de Toledo; Advogado: Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP); Apdo/Apte: Guilherme Alves de Toledo; Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP); 1009359-54.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009359-54.2018.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Roberto Celino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); 1019408-73.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019408-73.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Decio [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); 1019786-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019786-53.2020.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Apda/Apte: Andreia Cristina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º