Página 666 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 666 990.10.086401-7 - Habeas Corpus - Osasco - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Willian Holanda de Moura - Paciente: H[Conteúdo removido mediante solicitação] Almir Parra - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) 990.10.090485-0 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Paulo Elian de Oliveira - Paciente: Carlos Henrique dos Santos - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) 990.10.090577-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Silvio dos Santos das Neves 990.10.090948-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Leandro Paixão da Silva - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.093780-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: GERALDO SANCHES CARVALHO Paciente: Adriano Henrique Campos - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) 990.10.095620-5 - Habeas Corpus - Osasco - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Ronildo Miranda da Silva dos Santos - Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP) 990.10.097768-7 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Roberto Moraes 990.10.097828-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Tatiane Rocha [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 990.10.100046-6 - Habeas Corpus - Buritama - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Flavio Resende de Brito - Paciente: Fabio Junior de Brito 990.10.102638-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Denis Carlos Moreira - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.10.103383-6 - Apelação - São Vicente - Relator Pedro Menin - Apelante: Emerson Botelho Fernandes e outro - Apelante: Rafael da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 126152/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 990.10.105670-4 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Paciente: Luiz Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) 990.10.107056-1 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pedro Menin - Agravante: Ricardo Otávio da Silva Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 990.10.110186-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Rodolfo Herberton Lopes - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.10.117135-0 - Habeas Corpus - Serrana - Relator Almeida Toledo - Impetrante: SIDINEY FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] Paciente: Gilmar Goncalves de Oliveira - Advogado: SIDINEY FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 239284/SP) 990.10.117897-4 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: SIMONE LUPINO Impetrante: Jesusziris de Almeida Silva - Paciente: Carlos Alberto Regis Guimaraes - Advogada: SIMONE LUPINO (OAB: 120715/SP) 990.10.123284-7 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderley Jose Alves da Silva - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 43) 990.10.125412-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Agravante: Márcio Rogério Lino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 990.10.125483-2 - Agravo de Execução Penal - Morro Agudo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Wesley Viviano Britto Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) - Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) 990.10.126340-8 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Adriano Leandro Pinto - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 990.10.126708-0 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Elvio Benesi Gomes - Paciente: Pedro Paulo da Rocha Junior - Advogado: Elvio Benesi Gomes (OAB: 75690/SP) 990.10.131860-1 - Habeas Corpus - Buritama - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Flávio Resende de Brito - Paciente: Fábio Júnior de Brito 990.10.131959-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º