Ação Judicial de RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA

Processo judicial de RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA

TJSP - 26/11/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 458

14.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Otavio da Silva Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, a fim de condenar RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA, qualificado nos autos, às penas de dez meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de oito dias-multa, com valor unitário mínimo, por infração aos artigos 155, capu

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: GUSTAVO ALVES RIBEIRO, CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS, SILVANA NETTO, MARCELA ZEM, EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA

TJSP - 16/05/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2355

DAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. DE D. INFRATOR : L. R. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006069-72.2013.8.26.0655 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :0006071-42.2013.8.26.0655 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Alberto de Campos Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :00060

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TJSP - 07/12/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2748

Varzea Paulista AUTOR : J. P. INFRATOR : J. DA S. R. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001204-86.2012.8.26.0655 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001218-70.2012.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 222/2012 - Varzea Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. C. DO A. VARA

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TJSP - 12/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 6637

a AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000644-28.2021.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : AR2943-1/2021 - Varzea Paulista AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000648-65.2021.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art.

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TJSP - 27/06/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 449

nclusos autos de inquérito policial que, no dia 29 de dezembro de 2021, por volta das 12h40min, na Rua Ubatã, 201, Jardim América I, nesta Cidade e Comarca de Várzea Paulista, RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA, qualificado às fls. 09, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006, em favor de sua genitora Ana Bueno da Silva C

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TJSP - 17/03/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4158

RZEA PAULISTA EM 11/01/2022 PROCESSO : 1503311-10.2021.8.26.0544 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 4107293/2021 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 12/01/2022 PROCESSO : 1

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TJSP - 16/12/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 735

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 735 303818/SP) Processo 1002766-54.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FELIX DE OLIVEIRA NETO e outro - LEONARDO HASSAN DIAS - - ANA PAULA SILVEIRA - (Preparo: R$

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Partes citadas no documento: JOICE HELENA CORDEIRO, SOLANGE SUELI PINHEIRO, AGNALDO LUIS FERNANDES, NATALIA LEONE BASSETTO, DANIELLE CORREIA FERREIRA, GLACIELE LEARDINE, PRISCILA FERNANDES RELA, FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA, DARIO PICOLI NETTO, REINALDO ANTONIO FERREIRA

TJSP - 18/01/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 122

122 EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1501369-74.2020.8.26.0544 2020/001180 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19) Réu: RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA Processo nº O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr. MAURICIO GARIBE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente

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TJSP - 17/03/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4178

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TJSP - 08/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2872

exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RICARDO OTAVIO DA SILVA COSTA - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência, DERAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público para, mantida no mais a condenação, majorar

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Partes citadas no documento: Patricia Helena Xavier Coelho, Thiago de Souza Silva, Priscila Fernandes Rela, Celso Ricardo Torres Rodrigues, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Gleidmilson da Silva Bertoldi, Jose Wagner Baviera