Página 113 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012369-54.2017.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/ SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Agravado: Francisco Juarez Ortiz (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP); Agravado: Francisco Lara (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Maia Ribeiro (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Marcuzzo (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Mathias Zorman (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Missiano (Justiça Gratuita); Agravado: FRANCISCO PARRA FILHO (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Ponce (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Rudiger (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Salles de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Suassuma Virgolino (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Venancio de Godoi Filho (Justiça Gratuita); Agravado: Francisco Villela Leite (Justiça Gratuita); Agravado: Fridda Kiperman Angimahtz (Justiça Gratuita); Agravado: Frima Grinspum (Justiça Gratuita); Agravado: Fuad Ferreira Filho (Justiça Gratuita); Agravado: Fuad Kassis (Justiça Gratuita); Agravado: Fulvio Basso (Justiça Gratuita); Agravado: Fumiko Akamatsu (Justiça Gratuita); Agravado: Fumy Okamoto Tanaka (Justiça Gratuita); Agravada: Fusaio Oyama (Justiça Gratuita); Agravado: Gladino Lazaro de Oliveira (Justiça Gratuita); Agravado: Gaspar Tassiano Bettim (Justiça Gratuita); Agravado: Geizira Pires Ramos (Justiça Gratuita); Agravado: Geneide de Paula Bernardo (Justiça Gratuita); Agravado: Geni dos Santos (Justiça Gratuita); Agravado: Geni Lima da Silva (Justiça Gratuita); Agravado: Geni Patricio dos Santos (Justiça Gratuita); Agravado: Geni Rodrigues Virgilio (Justiça Gratuita); Agravado: Genildo Ferreira Lins (Justiça Gratuita); Agravada: Genis Eva Delsin Cassago (Justiça Gratuita); Agravado: Genivaldo Tosta (Justiça Gratuita); Agravado: Genny da Silva Mota (Justiça Gratuita); Agravado: Genny Maria Panaggio (Justiça Gratuita); Agravado: Genoefa Sinibaldi Gomes (Justiça Gratuita); Agravado: Gentil de Carvalho Toledo (Justiça Gratuita); Agravado: Gentil de Oliveira (Justiça Gratuita); Agravado: Gentil Ramos (Justiça Gratuita); Agravado: Geny Andrade Del Nero (Justiça Gratuita); Agravado: Geny Carmo Ferreira Nogueira (Justiça Gratuita); Agravado: Geny M. Francischet (Justiça Gratuita); Agravado: Geny Machado Mariano (Justiça Gratuita); Agravada: Geny Rodrigues Campos (Justiça Gratuita); Agravado: Geny Rodrigues Jaines (Justiça Gratuita); Agravado: Geny Romão Della Betta (Justiça Gratuita); Agravado: George [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (Justiça Gratuita); Agravado: Georgina Assis (Justiça Gratuita); Agravado: Georgina Brame (Justiça Gratuita); Agravado: Georgina Maria O. Maria (Justiça Gratuita); 2112562-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0012242-92.2013.8.26.0597; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: EDMUNDO DE JESUS BISPO; Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP); Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO; Interessado: Brasprev Agente Autonomo de Investimento Ltda; Advogada: Elisa Errerias (OAB: 168670/SP); Interessado: Município de Sertãozinho; Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP); 2112563-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000848-31.2017.8.26.0080; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LANTERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Gilberto Gagliardi Neto (OAB: 273534/SP); Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2112572-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500014-38.2016.8.26.0360; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: WASHINGTON MARQUES & CIA LTDA ME; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP); Advogado: Luiz Gustavo Dotta Simon (OAB: 283396/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP); 2112581-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014083-74.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MEMORIAL GESTORA DE NECROPOLES EIRELI; Advogada: Fabiane Godoy Rissi (OAB: 338152/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2112587-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0040819-34.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: Wilson Farina; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Giovane Lopes; Agravada: Maria do Carmo [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda (Espólio); Agravado: Salvadora Aparecida Soldi Marineli; Agravado: AIRTON [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA; Agravado: WILSON [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA; Agravado: SANDRA DO CARMO [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA MOTA; Agravada: MARCIA CRISTINA [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA DA CUNHA; Agravado: CLAUDIA REGINA [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA DO NASCIMENTO; Agravado: LUCIANA [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA; 2112589-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016279-89.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo- IPESP; Agravado: IRACEMA SARQUIS PINTO; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); Agravado: Iracema Semensini; Agravada: Iracema Teixeira Pinto; Agravado: Iracema Zanon Leite; Agravado: Iraci Luzia Chiavoloni Reis; Agravado: Iraci Titonelli; Agravado: Iracy Costa; Agravado: Iracy Mastro Bueno; Agravado: Iracy Pasqualino de Andrade; Agravado: Iracy Pires Romão; Agravado: Iracy Trento Ferreira; Agravado: Irahy Dolacio Mendes Carezzato; Agravado: Iranes Arnaldo Picharillo; Agravado: Irany de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Irany Ribeiro Alfredo; Agravado: Iraty de Campos; Agravado: Iray Godoy Lavechia; Agravado: Irene Ambiel; Agravado: Irene Angelina Moioli Garbo; Agravada: Irene Augusta de Campos; Agravado: Irene Bannitz Ruivo; Agravado: Irene Cardoso Paulucci; Agravado: Irene Cezario; Agravado: Irene de Andrade Domingues; Agravado: Irene Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º