Página 112 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 112 São Paulo; Interessado: João Roberto Miranda; Advogado: Mauricio Macedo (OAB: 58718/MG); Interessado: Município de Artur Nogueira; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017 2112475-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007317-32.2017.8.26.0068; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: LUCIMEIRE APARECIDA ROLIM MOREIRA DE MORAES (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Agravado: Município de Barueri; 2112476-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0060034-73.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Geraldo Francisco Filho; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP); Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP); 2112501-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000403-20.2017.8.26.0595; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Jose Augusto Silveira Santos; Advogado: Jose Augusto Silveira Santos (OAB: 25572/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Serra Negra; Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) (Procurador); Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador); 2112502-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012354-85.2017.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Agravado: Arthur Civolani Lui (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); Agravado: Arthur de Gasperi (Justiça Gratuita); Agravado: Arthur Mariano da Cilva (Justiça Gratuita); Agravado: ARY ANTONIO TODARO (Justiça Gratuita); Agravado: Ary Bueno (Justiça Gratuita); Agravado: Ary de Abreu (Justiça Gratuita); Agravado: Ary Rosa Casimiro (Justiça Gratuita); Agravado: Ary Vicente (Justiça Gratuita); Agravado: Assis Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Agravado: Assumpta M. Ranali Meirelles (Justiça Gratuita); Agravado: Assumpta Sguillar (Justiça Gratuita); Agravado: Assumpta Zampronio Depetri (Justiça Gratuita); Agravado: Athair dos Santos Szauter (Justiça Gratuita); Agravado: Athayde Tassinari de Camargo (Justiça Gratuita); Agravado: Atilia dos Santos Braga (Justiça Gratuita); Agravado: Atilio Domingues G. Zelli (Justiça Gratuita); Agravado: Attila Marques Barbosa (Justiça Gratuita); Agravado: Attilio Tilio (Justiça Gratuita); Agravado: Auad Atala (Justiça Gratuita); Agravado: Auberina Ferreira N. Antiquera (Justiça Gratuita); Agravada: Audete Anzelotti Cruz (Justiça Gratuita); Agravado: Augusta Arruda Correa (Justiça Gratuita); Agravado: Augusta Correa Godoy (Justiça Gratuita); Agravado: Augusta da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Agravado: Augusta Pedroso Evangelista (Justiça Gratuita); Agravada: AUGUSTA PEGORARO PELEGRINO (Justiça Gratuita); Agravado: Augustinho Correa (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Alves dos Reis (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Cesar Brandão dos Reis (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rebola (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto dos Anjos Lourenço (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Ferreira Lisboa (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Landgraf (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Mielli Trigueirinho (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Sebastião Rocha (Justiça Gratuita); Agravado: Augusto Viscovini (Justiça Gratuita); Agravado: Aulo Virginius Judice (Justiça Gratuita); Agravado: Aurea Maria Poloni (Justiça Gratuita); Agravado: Aurea Rocha Santos (Justiça Gratuita); Agravado: Aureliano Munhoz (Justiça Gratuita); Agravado: Aurelio da Silva Rocha (Justiça Gratuita); Agravado: Aurelio Madeira (Justiça Gratuita); Agravado: Aurelio Zanardo (Justiça Gratuita); Agravado: Aureo Dutra de Barros (Justiça Gratuita); Agravada: Aurora Barbosa Molinari (Justiça Gratuita); Agravada: Aurora Bastos Xavier (Justiça Gratuita); Agravado: Aurora Bernardo Principessa (Justiça Gratuita); Agravado: Aurora Bueno (Justiça Gratuita); Agravado: Aurora da Silva Cunha (Justiça Gratuita); 2112534-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008965-75.2017.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VETORASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Cristina Vetorasso Mendes (OAB: 333361/SP); Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP); 2112536-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514150-02.2016.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP); Agravado: USITEC USINAGEM TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP); 2112537-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001156-34.2017.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: NELSON NUCCI FILHO; Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Advogado: Joao de Jorge Junior (OAB: 46582/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); 2112561-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º