Página 1396 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1396 Nº 0020261-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Belkis Vinhas Trench - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rodrigues de Carvalho - Apelante: Antonio Roberto dos Santos - Apelante: Benedito Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Cassia Aparecida de jesus - Apelante: Cristiane Maria Guiterrez - Apelante: Erothildes Gomes Santana - Apelante: Fernando Trevisoli Bezerra - Apelante: Gilmar Nunes Ferreira da Silva - Apelante: José Bezerra da Trindade Apelante: Jose Geraldo Damasio - Apelante: Jose Maciel da Silva Junior - Apelante: José Roberto Merli - Apelante: Juarez Candido da Silva - Apelante: Lenice Borges Correia - Apelante: Luciano Santos Filho - Apelante: Luiz Antonio Silva Correia - Apelante: Luiz Carlos Duarte - Apelante: Luiz Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Gois - Apelante: Marcia Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcio Pires Ribeiro - Apelante: Marco Antonio Agustini - Apelante: Nelia [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lisboa - Apelante: Patricia Nieri Martins Apelante: Paula Favaretto Pinto Coelho - Apelante: Renata Marconi Custódio - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pagan - Apelante: Ronildo Reis de Macedo - Apelante: Wellington do Prado Carias - Apelante: Wilma de Oliveira Soares - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020374-24.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Carteira de Previdencia das Serventias Notarias de Registro /SP - Apelado: Washington Luis Papini - Apelada: Marcia Bernardete Zanoni Franco - Apelado: Rivail da Silva Braga - Apelado: Jose Antonio Stefani - Apelado: José Carlos Alencar - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/ SP) - Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020459-61.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Gilberto Aparecido Fioravante (E outros(as)) - Embargte: Anis Andrade Khouri - Embargte: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Wanderlei Merlotto - Embargte: Jose Manoel Azevedo Lima Filho - Embargdo: Major Pm Comandante Interino do Quarto Batalhao de Policia Militar Ambiental - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020524-73.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sonia Maria Ferreira Valentini (E outros(as)) - Apte/Apdo: Oswaldo Nicolini - Apte/Apdo: Nicolina Antonia Padulo Gonçalves - Apte/Apdo: Marly Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junyet - Apte/Apdo: Maria Ercilia Fama de Castro - Apte/Apdo: Elziabete Antunes Carvalho - Apte/Apdo: Alles Ayres Gonçalves - Apte/Apdo: Maria Lucia Alves Carvalho - Apte/Apdo: Waldemar Ferrari - Apte/Apdo: Reiko Sato - Apte/Apdo: Jose Roberto Rodrigues Vieira - Apte/Apdo: Leda Maria Andrade de Tereso Bontempo - Apte/Apdo: Olezia Mendes - Apte/Apdo: Eliane Aparecida Campos de Azevedo - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Rosely Batista Leite Gomes - Apte/Apdo: Maria Andreazza de Oliveira - Apte/Apdo: Liane Maria Tavares Perna Rangel - Apte/Apdo: Maria Rosa Sardella de Carvalho Apte/Apdo: Rose Mary dos Santos Barros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020524-73.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sonia Maria Ferreira Valentini (E outros(as)) - Apte/Apdo: Oswaldo Nicolini - Apte/Apdo: Nicolina Antonia Padulo Gonçalves - Apte/Apdo: Marly Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junyet - Apte/Apdo: Maria Ercilia Fama de Castro - Apte/Apdo: Elziabete Antunes Carvalho - Apte/Apdo: Alles Ayres Gonçalves - Apte/Apdo: Maria Lucia Alves Carvalho - Apte/Apdo: Waldemar Ferrari - Apte/Apdo: Reiko Sato - Apte/Apdo: Jose Roberto Rodrigues Vieira - Apte/Apdo: Leda Maria Andrade de Tereso Bontempo - Apte/Apdo: Olezia Mendes - Apte/Apdo: Eliane Aparecida Campos de Azevedo - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Rosely Batista Leite Gomes Apte/Apdo: Maria Andreazza de Oliveira - Apte/Apdo: Liane Maria Tavares Perna Rangel - Apte/Apdo: Maria Rosa Sardella de Carvalho - Apte/Apdo: Rose Mary dos Santos Barros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020594-41.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecido Valentim Quintano Massa - Apelante: Luis Eduardo dos Santos - Apelante: Maria Aparecida Pavanelli - Apelante: Maria Inês da Silva - Apelante: Maria Terezinha Elizene da Silva Bonifácio - Apelante: Nelson Grifoni Junior - Apelante: Paulo Sérgio Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Pedro Donizete Nogueira - Apelante: Rosangela Franco Gomes de Assunção - Apelante: Sandra Cristina de Freitas - Apelante: Spergio Luiz Fernandes - Apelante: Sônia Maria de Fátima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valentin Fenerich Netoe - Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl Advs: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) - Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020657-92.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Célia Conceição Roma Marcelino (E outros(as)) - Apte/Apdo: Dionice Ceppolini de Paiva - Apte/Apdo: Dirceu Nogueira Mattosinho - Apte/Apdo: Elisabeth Caruso Apte/Apdo: Jaira Lucy Cardoso - Apte/Apdo: João Antunes de Oliveira - Apte/Apdo: José Manoel Rodrigues Nunes - Apte/Apdo: Maria Clara Leite da Silva Martins - Apte/Apdo: Maria Jenesi Lopes Rozante - Apte/Apdo: Rosa da Silva Lima - Apdo/Apte: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Luiz Henrique Boselli de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163542/SP) - Neiriberto Geraldo de Godoy (OAB: 90411/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020657-92.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Célia Conceição Roma Marcelino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º