Página 598 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 598 Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0198149-64.2008.8.26.0000 (994.08.198149-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Aparecido Firmino da Silva - Apelado: Aparecido Firmino da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 5 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Chaimovitz (OAB: 149677/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0209045-69.2008.8.26.0000 (994.08.209045-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvaro Eduardo Rabelo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 31 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0236841-98.2009.8.26.0000 (994.09.236841-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Bastos Freire - Apelado: Ezequiel Soares - Apelado: Valdir Miranda de Sa - Apelado: Julinao Marcos da Silva - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 242800/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0243234-39.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Claudinei Salatiel (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0248131-13.2009.8.26.0000 (994.09.248131-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marizene [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Pedrosa - Apelante: Antonio Soares Louzada - Apelante: Clenira Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Custodio Rodrigues dos Santos - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Elza Faustino Rodrigues - Apelante: Jose Antonio Sobral - Apelante: Jose Luiz Alves Vieira Apelante: Julio Francisco dos Passos - Apelante: Leandro Eduardo Ribeiro - Apelante: Luiz Antonio Ramasine - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Luiz Claudio de Campos Sales - Apelante: Luzia [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina dos Santos Frota - Apelante: Malcolm Robert da Silva - Apelante: Marcio Adalberto de Campos - Apelante: Marcos Paulino Vieira Lopes - Apelante: Maria Celina de Araujo - Apelante: Paulo Roberto Nadir - Apelante: Paulo Sergio dos Santos - Apelante: Pedro Luis Hoyte - Apelante: Ricardo Alves dos Santos - Apelante: Ricardo Bento Martins - Apelante: Ricardo Rodrigues - Apelante: Roque Antonio Serini Filho Apelante: Sara Sena Pessoa Batista - Apelante: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt - Apelante: Simone de Melo Beloto - Apelante: Valter Aparecido Correa de Menezes - Apelante: Wagner de Jesus Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - O v. acórdão foi disponibilizado em 03/09/2010. Considera-se data de publicação o dia 08/09/2010 - sl.203 - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0248131-13.2009.8.26.0000 (994.09.248131-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marizene [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Pedrosa - Apelante: Antonio Soares Louzada - Apelante: Clenira Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Custodio Rodrigues dos Santos - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Elza Faustino Rodrigues - Apelante: Jose Antonio Sobral - Apelante: Jose Luiz Alves Vieira Apelante: Julio Francisco dos Passos - Apelante: Leandro Eduardo Ribeiro - Apelante: Luiz Antonio Ramasine - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Luiz Claudio de Campos Sales - Apelante: Luzia [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina dos Santos Frota - Apelante: Malcolm Robert da Silva - Apelante: Marcio Adalberto de Campos - Apelante: Marcos Paulino Vieira Lopes - Apelante: Maria Celina de Araujo - Apelante: Paulo Roberto Nadir - Apelante: Paulo Sergio dos Santos - Apelante: Pedro Luis Hoyte - Apelante: Ricardo Alves dos Santos - Apelante: Ricardo Bento Martins - Apelante: Ricardo Rodrigues - Apelante: Roque Antonio Serini Filho Apelante: Sara Sena Pessoa Batista - Apelante: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt - Apelante: Simone de Melo Beloto - Apelante: Valter Aparecido Correa de Menezes - Apelante: Wagner de Jesus Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 31 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0253815-16.2009.8.26.0000 (994.09.253815-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alice Tsunai Watanabe Abrusses - Apelado: Eunice Maria dos Santos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicionais - Quinquênio - Sexta-Parte - Estatutário e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes ao Tema nº 24 e aos representativos da controvérsia encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0270609-15.2009.8.26.0000 (994.09.270609-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Gustavo Santos Cardoso Apelante: Miguel Ferreira Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicional - Quinquênio e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes ao Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 241272/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0303446-26.2009.8.26.0000 (994.09.303446-0) - Apelação - Poá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º