Página 596 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 596 Oliveira (OAB: 184780/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0031107-88.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelcides Domingos Angelo (E outros(as)) e outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões constitucionais referentes a - Adicionais - Quinquênio e Sexta-Parte - Estatutário - correspondentes ao Tema n° 24 e aos representativos da controvérsia encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 25 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0034483-82.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Nadir Mello Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0034620-64.2009.8.26.0053 (990.10.338879-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelada: Celia Regina da Silva (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 25 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0036241-27.2010.8.26.0000 (990.10.036241-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucimara Navevaiko Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 25 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0080381-49.2010.8.26.0000 (990.10.080381-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Josefa Mercês Macário [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josefa Merces Macário [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 26 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0097143-43.2010.8.26.0000 (990.10.097143-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celia Biston (E outros(as)) e outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0098967-37.2010.8.26.0000 (990.10.098967-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Adhemar Pinto Ancora da Luz (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0108258-32.2008.8.26.0000 (994.08.108258-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Rodrigues de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 31 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0109516-77.2008.8.26.0000 (994.08.109516-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vladmir de Tlinger Ilkiw - Apelante: Geraldo Silva Moraes - Apelante: Jose Marcos Rondan - Apelante: Fabio Gonçalves Gouveia Miloco - Apelante: Luiz Roberto Santana - Apelante: Josivon Soares de Almeida - Apelante: Josias Ferreira da Silva - Apelante: Carlos Jose Benassi - Apelante: Fabio Penteado Cacciatori - Apelante: Sergio Henares - Apelante: Flavio Cesar Montebello Falori - Apelante: Sergio Della Torre - Apelante: Jamil Jose Roque - Apelante: Rogerio Capolongo dos Santos - Apelante: Adailton Oliveira Ribeiro - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Antonio da Silva - Apelante: Silvio Roberto Montagner - Apelante: Seamara Aparecida Cintra - Apelante: Rogerio Queiroz - Apelante: Helio Mossuci Coca - Apelante: Gelson Luiz Matos dos Santos - Apelante: Marcio Duarte - Apelante: Simone Nascimento Duarte - Apelante: Mauro Ribeiro Bastos - Apelante: Mirian dos Santos Tarantino - Apelante: Alessandra Ferreira da Costa - Apelante: Nilcemara Egeia - Apelante: Reinaldo Muchiuti - Apelante: Carlos Alberto Ivan Rodrigues - Apelante: Rosimeire Aparecida Soler da Silva Montagner - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0123423-51.2010.8.26.0000/50002 (990.10.123423-8/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adonira Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] Beretta - Embargante: Angelina Francisca Ayruth Darim e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Adicional - Sexta-Parte - Estatutário e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes aos representativos da controvérsia encaminhados ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º