Página 601 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de March de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 601 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. M. da S. Agravada: J. C. de M. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. H. de M. M. (Menor(es) representado(s)) - Posto isso, por decisão monocrática, julgo PREJUDICADO o recurso - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Marcelo Fonseca da Silva (OAB: 391333/SP) - Deise Aparecida Morselli Ayen (OAB: 125957/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2092698-64.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravada: Clara Virginia Nogueira Gomes - Agravado: Luiz Eugenio Dias Gomes - VOTO Nº 23.300 Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Agravada: Clara Virgínia Nogueira Gomes (representada por seu curador) Comarca: São Paulo Foro Central Cível 6ª VC Juiz: Lúcia Canineó Campanhã Agravo interno Interposição em face de decisão monocrática que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento Superveniência de sentença nos autos principais Dispensada a análise da matéria de fundo do agravo interno Perda de objeto Recurso prejudicado. Vistos, Cuida-se de agravo interno interposto em face da decisão monocrática de fls. 89/93 que deu provimento em parte a agravo de instrumento somente para alterar a multa imposta pelo eventual descumprimento da obrigação. A agravante pleiteia a reforma da decisão monocrática para que o inconformismo seja integralmente acolhido, vez que o tratamento pleiteado pela agravada constitui medicação “off label”. Não foi apresentada contraminuta. Parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça às fls. 20/22. Em consulta aos autos principais verificou-se a prolação de sentença em 01 de março de 2019. É o breve relatório. Ante a prolação de sentença nos autos principais o presente recurso de agravo interno fica prejudicado pela perda de objeto, dispensando a apreciação da matéria de fundo. Desta forma, por decisão monocrática, Julga-se prejudicado o presente recurso, em razão da perda de objeto. Anote-se e encaminhem-se. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Iliziani Terezinha Bellini (OAB: 354560/SP) - João Guilherme Dal Fabbro (OAB: 234663/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2235249-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Central Nacional Unimed - Agravada: Helena Maria do Nascimento - Interessado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Posto isso, por decisão monocrática, nos termos do no art. 932, III do CPC/15, NÃO CONHEÇO o presente recurso de agravo de instrumento, pois restou prejudicado - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP) - Juliana Aparecida Gonçalves Bernardo (OAB: 316194/ SP) - Artur da Silva Chagas Pinto (OAB: 327645/SP) - Mario Arthur Azuaga Moraes Bueno (OAB: 135628/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2237241-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Agravado: Lorenzo Carlone Chamon (Menor(es) representado(s)) - Posto isso, por decisão monocrática, nos termos do no art. 932, III do CPC/15, NÃO CONHEÇO o presente recurso de agravo de instrumento, pois restou prejudicado. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2248372-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mauá - Agravante: J. R. da S. P. Agravante: T. A. da S. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. B. M. - Trata-se de Agravo Interno, exprobando a R. decisão de fls. 67, que deferiu liminar para alterar os alimentos provisórios para 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, aduzindo o Insurgente que o valor é insuficiente, de rigor a revogação da decisão. Recurso bem processado; sem resposta. Esse o breve relato. Deveras, a irresignação restou superada ante o julgamento do Agravo de Instrumento pelo Colegiado, conforme Aresto de fls. 95/97. Assim, tendo em vista a perda do objeto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente Agravo Interno, determinando-se o arquivamento. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Christiane Gailland (OAB: 185457/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2268528-44.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Cruzeiro - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Maria Júlia de Arruda Tracina (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Waldirene Lourdes de Arruda Tracina - Trata-se de Agravo Interno, exprobando a R. decisão de fls. 188/189, que indeferiu efeito suspensivo para obstar a ordem de fornecimento de home care. Recurso bem processado; respondido. Esse o breve relato. Deveras, a irresignação restou superada ante o julgamento do Agravo de Instrumento a fls. 213/214. Assim, tendo em vista a perda do objeto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente Agravo Interno, determinando-se o arquivamento. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Saulo Dutra Lins (OAB: 142610/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2271959-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: J. L. P. Agravado: L. N. P. (Menor(es) representado(s)) - Posto isso, por decisão monocrática, nos termos do no art. 932, III do CPC/15, NÃO CONHEÇO o presente recurso de agravo de instrumento, pois restou prejudicado - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (OAB: 306866/SP) - André [Conteúdo removido mediante solicitação] Jeronimo (OAB: 185159/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 1001240-76.2017.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Francisco de Paulo Figueiredo Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. 1.AR negativo de fls. 148/149 (Citação da requerida para responder o recurso): Manifeste-se a parte apelante, sob pena de não conhecimento do apelo. 2.Oportunamente, conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Diego Romero Costa (OAB: 301268/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º