Página 970 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 970 citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Tereza Reizer Barbelli de Campos (OAB: 189479/SP) 0190480-86.2010.8.26.0000 (990.10.190480-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Vieira Filho (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) 0191502-39.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Camf Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Adiado. Adiado para sustentação oral - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria Juliana Lopes Lenharo Botura (OAB: 145401/SP) - Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) 0192790-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Ivete Aparecida de Almeida Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapeva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marlon Augusto Ferraz (OAB: 135233/SP) - Advogada: Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB: 197054/SP) - Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP) - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) 0193754-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Diana Helena de Cassia Guedes Marmora (OAB: 91640/SP) Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) 0194376-02.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria Comércio de Colchas Walter Roberto Ltda. (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Priscila Rocha Paschoalini (OAB: 216248/SP) (Fls: 08) 0194504-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Daniela de Jesus Jordão dos Santos Carvalho (E outros(as)) - Agravante: Julia Jordão de Carvalho (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Beatriz Jordão de Carvalho (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar das Dores Junior (OAB: 282373/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) 0195560-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elaplast Ind. Com. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogada: Rosângela Maria Ferreira de Carvalho (OAB: 165390/SP) 0195793-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Leandro Rodrigo Savio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) 0196647-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) 0204484-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Djalma Rodrigues Calderaro (Espólio) - Agravado: Daee - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) 0208492-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Panorama - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: A J Ramos Me - Agravado: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Panorama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Advogada: Tania Mara Moraes Leme de Moura (OAB: 63364/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa (OAB: 152492/SP) - Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) 0215541-71.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Martins de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) 0217624-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Adriano Reis Mota (E outros(as)) - Agravante: Afonso Celso Rocha Mastrelli - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Katsumassa Sato - Agravante: Daniela Lomboglia - Agravante: Delcides Flávio de Sousa Junior - Agravante: Denis da Cruz Mangia Maciel - Agravante: Diego Rezk Calil - Agravante: Fábio Akira Hatano - Agravante: Guilherme Baumgartner Christofoletti - Agravante: Guilherme Correia Matinho Agravante: Igor Moulin de Carvalho - Agravante: Iris Akemi Kagohara - Agravante: Juliana Pimentel Balestrero Marçal - Agravante: Lílian Policiano Primo Philiposki Agner - Agravante: Luciana Mendes Bombonato - Agravante: Luiz Antonio Paula Muniz Junior - Agravante: Marcelo Ninni Ferreira - Agravante: Márcio Alves de Almeida - Agravante: Marcos Florencio - Agravante: Marcos José de Moraes Contreras - Agravante: Paulo César Alves da Silva - Agravante: Reducino Tegon Junior - Agravante: Ricardo Martinez de Oliveira - Agravante: Roberta Mary Giavera Christofoletti - Agravante: Rodrigo da Silva Sellis - Agravante: Rodrigo Scaf Barbosa - Agravante: Sérgio Antonio Ribeiro Vicente - Agravante: Thiago Aguilera Magalhaes - Agravante: Tiago Ribeiro Neves - Agravante: Vinícius Rodrigo de Oliveira - Agravado: Superintendente do Iamspe - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º