Página 1303 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1303 0261164-70.2009.8.26.0000 (994.09.261164-3) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itarare - Apelado: Floriano Cortes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Advogado: Jackeline Robatini Farfan Mazetto (OAB: 202966/SP) 0261726-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Giani Bertolaccini Guazzelli Cardoso (Justiça Gratuita) - Rejeitados por maioria, vencido o 5º juiz. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/ SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/ SP) 0261801-21.2009.8.26.0000 (994.09.261801-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Intermedica Sistema de Saude S A - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gerson Lima Apelado: Joao Batista Paula da Costa - Apelado: Cirilo Modesto dos Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Advogado: Jose Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Advogado: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) 0262958-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Claudio Hallit (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo (OAB: 80017/SP) 0265666-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Edineia Rodrigues Oliveira - Agravado: Secretaria de Administração do Municipio de Maua - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fabiola Roberta Machado Figueiredo (OAB: 200337/SP) 0266624-38.2009.8.26.0000 (994.09.266624-3) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Betha Embalagens Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Doroti Fatima Cruz Buratti (OAB: 100301/SP) 0267370-03.2009.8.26.0000 (994.09.267370-3) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Adalberto [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Lima Pires (OAB: 166358/SP) - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 0269597-63.2009.8.26.0000 (994.09.269597-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Humberto Leopoldo Bottcher - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB: 83154/SP) 0269708-47.2009.8.26.0000 (994.09.269708-4) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Empresa Auto Onibus Santo Andre Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogado: Francilene de Sena Bezerra Silverio (OAB: 254903/SP) 0270924-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Luisa Tanaka (E outros(as)) - Agravante: So Yung Lim - Agravante: Otavio [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva - Agravante: Luciana Carvalho Motta Agravante: Daniel Del Nero Festa Nobre - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lemos de Azevedo Piacesi - Agravante: Ana Lucia de Motta Maia Sampaio - Agravante: Ana Karina [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Agravante: Gláucia Maria Oppido de Almeida - Agravante: Carlos Alberto Rodrigues Pato - Agravante: Adolfo Cascudo Rodrigues - Agravante: Luciana Harada Soares - Agravante: Amilton Yukimitsu Nishikado - Agravante: Adriana Takezawa Mariyama Ito - Agravante: Iramaya Pescuma Domenecci Ieiri - Agravante: João Welligton das Graças Sampaio - Agravante: Anselmo Zilet Abreu - Agravante: Ricardo Furuta - Agravante: Leandro Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Joaquim Henrique Araújo Cintra de Pinheiro Neto - Agravante: Eduardo Antunes Neves - Agravante: Fabiana Yabiku - Agravante: Daniela Hitomi Arakaki - Agravante: Raphael Moreth Gomes - Agravante: Roni Santos - Agravante: Giovane Augusto Guimarães Salimena - Agravante: Nathalia Ferraz Massena - Agravante: Mylena Harada - Agravante: Felipe Lois Affini - Agravante: Wellington Luiz Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) 0270978-09.2009.8.26.0000 (994.09.270978-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Industria e Comercio de Bebidas Artera Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Advogado: Denise Staibano G Manso (OAB: 91946/SP) 0272201-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Raul Fabio dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogado: Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274034/SP) 0273620-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Franklin Nogueira Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pergula Ind e Com de Moveis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Robinson de Oliveira (OAB: 122811/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º