Página 3178 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3178 (OAB: 289700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003832-59.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003832-59.2019.8.26.0066; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Manoel Oreste; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003866-47.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003866-47.2018.8.26.0073; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Patricia Muniz [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Fabiana Engel Nunes (OAB: 314494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004221-48.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004221-48.2017.8.26.0152; Reversão; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elvira Cruz dos Santos de Oliveira; Advogado: Mario Vitalino Rossini (OAB: 46013/SP); Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia-SP; Advogada: Priscila Oliveira de França (OAB: 331561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004250-02.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004250-02.2019.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cleusa Maria Gravata Porto; Advogada: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB: 312638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004443-62.2017.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004443-62.2017.8.26.0072; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) (Procurador); Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Antonio Giampietro (Justiça Gratuita); Advogado: Cleyton Akinori Ito (OAB: 332847/SP); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004805-61.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004805-61.2019.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Claudia Cristina Soares Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005257-56.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005257-56.2016.8.26.0348; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida Barros da Cunha (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia da Conceicao Lopes da Silva (OAB: 99083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005422-61.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100542261.2017.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cleber Zambroni Prazeres [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: José Luiz de Almeida Simão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º