Página 3177 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3177 FRANCISCO BIANCO; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001481-36.2018.8.26.0394; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Caci Siqueira; Advogado: Daniel Sanflorian Salvador (OAB: 258096/SP); Advogada: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB: 202128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002803-90.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002803-90.2016.8.26.0417; Aposentadoria; Apte/Apdo: Instituto Municipal de Seguridade Social Imss; Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Alaci de Freitas Costa; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002815-65.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002815-65.2019.8.26.0590; Jornada de Trabalho; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wilson Roberto Barbara Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Apelado: Luiz Paulo Rocha de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Apelado: André Ricardo Marques da Silva; Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Apelada: Bianca Aparecida Gomes Leite; Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Apelado: Celso de Jesus; Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Apelado: Leandro Augusto Correa; Advogado: Claudio Nogueira Fagundes (OAB: 368551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003240-06.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003240-06.2019.8.26.0554; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/ SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Francisca de Assis de Oliveira Palermo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: AESA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SANTO ANDRÉ; Advogada: Scheylla Furtado Oliveira Salomão Garcia (OAB: 123546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003292-07.2017.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003292-07.2017.8.26.0575; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria de Fátima Gonçalves de Brito; Advogado: Tiago José Feltran (OAB: 318224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003330-87.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003330-87.2019.8.26.0562; Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Lethícia Mauri dos Santos; Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003588-88.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003588-88.2019.8.26.0565; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Eduardo Rubin; Advogado: Benedito Neves Ribeiro Junior (OAB: 386824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003823-74.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003823-74.2016.8.26.0625; Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Beatriz Penteado de Araujo Guberman; Advogado: João Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Matias (OAB: 286181/SP); Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP); Advogado: Diogo Castanharo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º