Página 1100 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1100 82 - 0047833-40.2009.8.26.0053 (990.10.454654-0) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Alice Aparecida Gimenez (E outros(as)) e outros - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) 83 - 0048106-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Dalmacia Lahr Galli e outros - Apelante: Cremilde Lourdes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Graciolli e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) (Fls: 236) 84 - 0075192-45.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Valeria Aparecida Egami - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP) (Fls: 14) 85 - 0101547-57.2004.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator Pires de Araújo - Apelante: Sartori Comércio e Paisagismo Ltda - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Carlos Sartori e outro - Apelado: Alvaro Augusto Rodrigues e outro - Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Advogado: Valter Marelli (OAB: 241316/SP) 86 - 0103742-38.2007.8.26.0053 (990.10.247817-3) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Antonio Aparecido Crepaldi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 4 - 0104698-14.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte: Cicera Aparecida dos Santos Sant Anna (E outros(as)) e outros - Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) 87 - 0106418-90.2006.8.26.0053 (990.10.193341-1) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda - Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/ SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Advogada: Vanice Catarina Goncalves (OAB: 51181/SP) 22 - 0135599-91.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Autor: Petrobras Distribuidora S/A - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem Der - Advogada: Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB: 89277/ SP) - Advogada: Fernanda Siqueira Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 172608/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) 13 - 0141047-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Pires de Araújo - Agravante: Lairton Gomes Goulart - Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Jurandyr José Teixeira Neves - Agravado: Luiz Henrique Capellini - Agravado: Antonio de Jesus Henriques - Agravado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Abreu - Agravado: Orvando da Silva - Agravado: Marcelo Heleno Vilares - Agravado: Maurício dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Antonio Rodrigues Filho - Agravado: Joselito Alves de Oliveira - Agravado: Todos Os Vereadores e Ex-vereadores de Qualificação Desconhecida da Câmara Municipal de Bertioga - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Advogado: Jacob Paschoal Gonçalves da Silva (OAB: 286846/SP) 14 - 0148153-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Consorcio Desenvolvimento Viario - Agravado: Leonardo Veronildes Ribeiro Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Trescinco Auto Locadora Ltda - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire E Silva (OAB: 200391/SP) (Fls: 105) - Advogado: Felipe Barrionuevo Miyashita (OAB: 316140/SP) - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 44) - Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB: 31618/SP) (Fls: 93) 88 - 0167899-77.2010.8.26.0000 (990.10.167899-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Ediclei Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 60841/SP) (Fls: 8) - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) 15 - 0202945-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Paula Cruz da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Aparecida de Carvalho Oliveira (OAB: 312679/SP) 5 - 0212124-17.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Wally Bianchi Barbosa de Macedo (E outros(as)) - Embargte: Alvaro Ney Bonadia - Embargte: Angela Maria Martins Paulis Rocha Embargte: Antonia Selma Valentim - Embargte: Antonio da Mota Silveira Neto - Embargte: Antonio Eduardo de Almeida Baptista Embargte: Antonio Humberto da Costa Germano - Embargte: Antonio Urquisa - Embargte: Aparecida Ignacio Ferreira - Embargte: Ari Costa Miranda - Embargte: Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Quintas - Embargte: Cecilia Neves Nardi - Embargte: Cleide Aparecida Alves Correia - Embargte: Conceição Aparecida Mello da Costa - Embargte: Cristina Maria Viscome - Embargte: Dalva Aparecida Japequino Cunha - Embargte: Denise Candido Amaral - Embargte: Fatima Luzia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida - Embargte: Iva Ferreira Julio - Embargte: Ivone Aquino Assumpçao - Embargte: Ivoneide Torres Mollicone - Embargte: Jacira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oshiro - Embargte: Julieta Vitorira Derise - Embargte: Leila Cardena Froes - Embargte: Leonor Galo dos Santos - Embargte: Leonor Polimeno Moreira - Embargte: Leonor Soler Rangel - Embargte: Marcia Carvalho Campanhole - Embargte: Marcos Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargte: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria das Graças Silva Quintas - Embargte: Maria Lucia de Carvalho Ferreira - Embargte: Nanci dos Santos Pecanita - Embargte: Narcizo de Paula Figueiredo - Embargte: Oscar Martingo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Otacilio Alves de Menezes - Embargte: Patricia Aparecida de Oliveira - Embargte: Paulo Henrique do Nascimento - Embargte: Raquel Assunção Bezerra - Embargte: Reinaldo Ferreira - Embargte: Rita de Cassia Carrieri - Embargte: Silvia Fellinger Trindade - Embargte: Sueli Aparecida da Silva - Embargte: Vagner Luis Ferreira de Campos - Embargte: Vera Lucia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º