Página 1392 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2017

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1392 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP) - Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP) - Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/ SP) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2036381-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: APARECIDO JOSE DI SANTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 8 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Guilherme Loscilento Costa (OAB: 193771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2041354-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Jair Cassola - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elza Mineto Pissini - Interessado: Luiz Antonio Cares Interessado: Andréa Mineto Pissini - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Claudinei Fernando de Paula Ribeiro (OAB: 161685/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2042698-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Aida Gonçalves de Farias - Agravado: Armando Moreira Leite - Agravado: Antonio Sergio Spano Seixas - Agravado: Carlos Roberto Couto - Agravado: Dulce Ferraz Guimaraes - Agravado: Geraldo Mafetano - Agravado: Luciana Goncalves de Lima Grilli - Agravado: Joviano dos Santos - Agravada: Querina Lucia Peterlini - Agravado: Valentim [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Antonio Machado Faria - Agravado: Orlando [Conteúdo removido mediante solicitação] de Castro - Agravado: Jandira Lot Barreto de Almeida - Agravado: Ana Maria Pricoli Bueno - Agravado: Jose Milton Correa - Agravado: Rubens Bolorino - Agravado: Francisco dos Santos Cuenca - Agravado: Shiomi Okano Hirata - Agravado: Elvira da Conceoção Costa Cuenca - Agravado: Jose Carlos de Moura - Agravada: Assussena Audi Kalaf - Agravado: Ernesto Werner Max Emanuel Kahn - Agravado: Benedito Alves de Oliveira - Agravado: Jurandyr de Andrade Frattini - Agravado: Maria Cardoso Vieira - Agravado: José Casado Perale - Agravado: Lygia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Guiomar Nunes de Carvalho - Agravado: Alice Hatsue Ishikawa Ibe - Agravado: Paulo Afonso Peterlini - Agravada: Ana Maria Brighenti Magalhaes - Agravado: Jose Moreira Leite - Agravado: Maria Apparecida Rosario Damiano Agravado: Maria Jose Stuchi Montigelli - Agravado: Kalaf Netto - Agravado: Benigna Levina Gil Vega - Agravado: Nivaldo Gomes - Agravado: Hesli Moraes Soares - Agravado: Emiliano Cardoso de Moraes Filho - Agravado: Generaldo Machado Barbosa - Agravada: Theresa Paes Zanardo - Agravado: Sueli Lurdes de Oliveira Colturato - Agravado: Antonio Hidalgo - Agravado: Teresinha Finotello Behrmann - Agravado: Renan Chaves Falleiros - Agravado: Maria Aparecida da Silva - Agravado: JOÃO JACOB HOELZ - Agravado: Mauro Teixeira Bueno - Agravado: Jose Eduardo Machado Bueno - Agravada: Suely Bacchereti Bueno - Agravado: Roberto Luis Machado Bueno - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2044954-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Municipio da Estancia de Atibaia/sp - Agravado: Rafael de Oliveira Leme - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo (OAB: 130762/MG) - Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP) - Érica Junia [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 384965/SP) - Procuradora do Municipio de Atibaia - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2045304-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Manoel Antonio da Silva Araujo - Agravado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP) - Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2050292-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Sckandar Mussi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2052281-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Lucia Pinheiro Pinto - Agravante: Silvia Regina Pinheiro Pinto - Agravante: Patricia Pinheiro Pinto - Agravante: Priscila Pinheiro Pinto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. São Paulo, 6 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clóvis Roberto de Freitas (OAB: 311550/SP) - Giovana Carvalho (OAB: 321419/SP) - Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º