Página 1391 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2017

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1391 849 - sala 502 Nº 2023738-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Maria G. M. C. Salemi - Agravado: Antonio de Padua Chaves - Agravado: Antonio Joaquim de Oliveira Junior - Agravado: Antonio Maria Claret de Oliveira - Agravado: Antonio Rogerio Azzolin - Agravado: Ceomara Marques Pinheiro - Agravado: Dalton Argemiro Hypolitto - Agravado: Damiro Francisco dos Santos - Agravado: Darina Morgado dos Santos de Oliveira Barros - Agravado: Davino Francisco dos Santos - Agravado: Douglas Wincler Pinheiro - Agravado: Eliana Alves dos Santos - Agravado: Eliana Marques Pinheiro - Agravado: Elizabeth Daniel - Agravado: Emilia Diva Palácios - Agravado: Gerson Sebastião Leite de Campos - Agravado: Gisele Silva Catalão - Agravado: Helder [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jair Winckler Pinheiro - Agravado: Jorge Luiz Leite de Campos - Agravado: José Alves de Carvalho - Agravado: José Cardoso Leite de Campos - Agravado: José Carlos Leite de Campos - Agravado: José Ferreira dos Santos - Agravado: José Ignácio Monte Oliva Fo - Agravado: José Ignácio Monteoliva - Agravado: José Inacio Monte Oliva Filho - Agravado: José Paulo de Araújo Agravado: Júlio David - Agravado: Jurandir Boliva de Faria - Agravado: Lauro de Oliveira Monteiro - Agravado: Leobino José Palmeira Junior - Agravado: Levy Lenotti - Agravado: Lilia Borsari Monte Oliva - Agravado: Luiz Leite de Campos - Agravado: Luiz Tadeu Venturini - Agravado: Manoel Crotti - Agravado: Manoel Messias Mello - Agravado: Marco Nakama - Agravado: Marcos Silva Catalão - Agravado: Maria Donev dos Santos - Agravado: Maria Helena Montagner M. Oliva - Agravado: Maria Luiza Monte O. Montagner - Agravado: Niomar Cyrne Bezerra - Agravado: Paulo Augusto Marques - Agravado: Paulo Jose Leite de Campos - Agravado: Pedro Acácio Gagliardo - Agravado: Pedro Akui - Agravado: Pedro Augustus Gonzales da Silva - Agravado: Pedro Donizete da Silva - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Agravado: Roberto Montgomery Soares - Agravado: Rodolfo Antonio Castein Castilho - Agravado: Rosemeire C. M. de Campos - Agravado: Rubens Martins - Agravado: Santim Montagner - Agravado: Severino Odilon da Silva - Agravado: Sinesio Antonio Ramos - Agravado: Valdemir José Pavesi - Agravado: Vicente Mariano Agravado: Vivian Daniel Stapani - Agravado: Vivian Daniel Stapani - Agravado: Waldomiro Catalão - Agravado: Washington Luiz Sampaio Penha - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. São Paulo, 7 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Janete de Flores Alves (OAB: 54154/SP) - Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2027368-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: TREVENZOLLI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: PAULO ROBERTO BENASSI (OAB: 70177/SP) - Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2029854-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Livepass Ingressos e Serviços LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2031138-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravada: LUCIANA PAGANO CASTILHO - Agravado: FRANCISCO CASTILHO - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2031138-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravada: LUCIANA PAGANO CASTILHO - Agravado: FRANCISCO CASTILHO - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2031959-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Matheus Cruz de Sousa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. São Paulo, 7 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2033441-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: GERSON MESSIAS HERNANDES - Agravado: Município de Diadema - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º