Página 989 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 989 Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Cícero Basto Fernando (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016908-27.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Cícero Basto Fernando (Justiça Gratuita) - Embargos nº 001690827.2010.8.26.0053/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 22.761. São Paulo, 28 de agosto de 2014. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016908-27.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Cícero Basto Fernando (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017783-26.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Waldecir Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Marcelo Brazoloto (OAB: 240446/SP) - Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018681-98.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Orlando Salustiano Junior (Assistência Judiciária) - Tendo em vista o agravo de fls. 220/222 que rebelou-se, somente, quanto as questões que ensejaram a inadmissão do recurso especial, e o agravo de fls. 214/218 quanto à inadmissão do recurso extraordinário, preservadas as decisões de fls. 209/210 e 211, quanto às questões suscitadas nos recursos excepcionais por déficit de requisitos de admissibilidade, (cf. §§ 2º, 7º e 8º do art. 1.042 do CPC) subam os autos ao eg. Superior de Justiça. São Paulo, 8 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018692-62.2001.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Salus Serviços Urbanos e Empreeendimentos Ltda - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) - Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020519-80.2012.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Ana Lucia Parolari Correa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020519-80.2012.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Ana Lucia Parolari Correa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022226-56.2009.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Roberto de Camargo (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes (OAB: 232710/SP) (Procurador) - Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP) - Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022226-56.2009.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Roberto de Camargo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes (OAB: 232710/SP) (Procurador) - Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP) - Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022226-56.2009.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Roberto de Camargo (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 21 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes (OAB: 232710/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º