Página 988 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 988 Nº 0013175-90.2011.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vitapelli Ltda (Em recuperação judicial) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Helio Mendes (OAB: 277219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014252-97.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elza Zopolatto Belchior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fl. 130, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 136/139). Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Advs: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014252-97.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elza Zopolatto Belchior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Advs: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014885-91.2009.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adileusa Ana [Conteúdo removido mediante solicitação] Tardelli - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Donato [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152642/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014885-91.2009.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adileusa Ana [Conteúdo removido mediante solicitação] Tardelli - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fl. 200, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 206/221). Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Donato [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152642/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015448-15.2010.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Boizan (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015448-15.2010.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Boizan (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015886-26.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Eclea Rambaldi Nobrega (E outros(as)) - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 10 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015886-26.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Eclea Rambaldi Nobrega (E outros(as)) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 2 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016762-70.1994.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Helena Taboada Garcia (E outros(as)) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016762-70.1994.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Helena Taboada Garcia (E outros(as)) - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016908-27.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º