Página 836 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 836 Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000252-23.2013.8.26.0624/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev Embargdo: Gustavo Arruda Alves Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000261-67.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Usina Bom Jesus S/A Açúcar e Álcool (Atual Denominação) - Apdo/Apte: Indústria Açucareira São Francisco S/A (Antiga denominação) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000265-57.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: ivan dos santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Ederson Geremias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000265-57.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: ivan dos santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Ederson Geremias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000265-76.2003.8.26.0299/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Pedro Altes de Amorim Filho (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos e relatados. Voto nº 16523. À d. revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Luis Henrique de Oliveira (OAB: 301331/SP) - Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Chagas (OAB: 269619/SP) - Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000265-76.2003.8.26.0299/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Pedro Altes de Amorim Filho (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jandira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Luis Henrique de Oliveira (OAB: 301331/SP) - Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Chagas (OAB: 269619/SP) - Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador) Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) - Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000265-76.2003.8.26.0299/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Pedro Altes de Amorim Filho (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jandira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Luis Henrique de Oliveira (OAB: 301331/SP) - Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Chagas (OAB: 269619/SP) - Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) - Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000273-64.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rogerio Azeredo Reno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000273-64.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rogerio Azeredo Reno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Desp.de fls. 656: “Regularize-se, prosseguindo-se após. Int.” São Paulo, 18 de julho de 2012. “ - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000273-64.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rogerio Azeredo Reno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000273-64.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rogerio Azeredo Reno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000273-64.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Rogerio Azeredo Reno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º