Página 632 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 632 Delfino Sobrinho - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 03 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Vanilson Isidoro - Delfino Moretti Filho - Hermes Arrais Alencar Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9178012-68.2009.8.26.0000 (994.09.366597-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aldairton Monteiro dos Santos (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Jairo Ayabe (OAB: 147528/ SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9184219-25.2005.8.26.0000 (994.05.119643-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 06 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Luciana Correia Gaspar (OAB: 185506/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0002381-55.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elivaldo de Jesus Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 384: Intimem-se os I. Advogados para oferecimento de razões de apelação; a questão relativa à tempestividade será apreciada pelo D. Desembargador Relator. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2011. Presidência da Seção Criminal (assinatura digital). - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Marco Jorge Carahyba Silva (OAB: 1330/RJ) AGOSTINHO DA SILVA NETO (OAB: 124333/SP) - FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB: 110503/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003868-42.2010.8.26.0452 - Recurso em Sentido Estrito - Piraju - Recorrente: Anderson Luiz da Silveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem os autos à Vara de origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 09 de novembro de 2011. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Assessoria - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB: 293514/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0014541-73.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Afonso das Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 132: Intime-se o I. Advogado constituído para oferecimento de razões, anotando-se que a questão da tempestividade será apreciada pelo E. Desembargador Relator, ante o teor da certidão de fls. 130. São Paulo, 10 de novembro de 2011. Presidência da Seção de Direito Criminal (assinautra digital). - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB: 174878/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0018015-52.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Valle Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 141. Promova-se nova intimação para apresentação de razões de recurso, no prazo legal. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2011. SP, 10/11/2011. Presidência da Se ção de Direito Criminal - assinatura digital. Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: NEUSA SCHNEIDER (OAB: 149438/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0037484-21.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Adriano Floriano da Silva - Apelado: Sonia Brandao - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Acolhe-se a representação de fls. 546/547. À vista da informação de fls. 550, respeitosamente, redistribuam-se os autos à eminente Desembargadora Maria Tereza do Amaral. São Paulo, 04 de novembro de 2011. Presidência da Seção de Direito Criminal (assinatura digital). - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP) - Luis Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0047373-14.2005.8.26.0564 (993.07.042755-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wilians Roberto da Silva - Apelante: Rodrigo Luis Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - VISTOS. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2011. Magistrado(a) Manoel Luiz Ribeiro - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Wellington [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo (OAB: 185979/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0047373-14.2005.8.26.0564 (993.07.042755-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wilians Roberto da Silva - Apelante: Rodrigo Luis Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Vistos. À vista da informação de fls. 355, redistribuam-se os autos. São Paulo, 04 de novembro de 2011. Presidência da Seção de Direito Criminal (assinatura digital). - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Wellington [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo (OAB: 185979/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0054691-96.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jamil Calil Elias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 245: Intime-se o I. Advogado para apresentação de razões de apelação, anotando-se que a questão relativa à tempestividade será apreciada pelo E. Desembargador Relator, ante o teor da certidão de fls. 240. São Paulo, 10 de novembro de 2011. Presidência da Seção de Direito Criminal (assinatura digital). - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º