Página 966 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 966 32 - 0184162-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Galvanização Zincanele Ltda Me (E outros(as)) - Agravado: Radar Administradora e Locadora de Imoveis S/c Ltda - Advogado: Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP) - Advogada: Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/SP) 33 - 0184432-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Condomínio Paulistânia Bosque Residencial - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP) 34 - 0185557-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Joao Carlos Branco Peres (E outros(as)) - Agravante: Samira Abdul Nour Branco Peres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - Advogado: Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) 35 - 0185603-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator João Negrini Filho - Agravante: Afranio Borsatto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP) 36 - 0186579-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Paulo Alcides - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda - Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Advogada: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) 37 - 0186606-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Societé Air France - Interessado: Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac - Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Advogada: Simone [Conteúdo removido mediante solicitação]i Ciero (OAB: 154577/SP) - Advogado: Aminadab Ferreira Freitas (OAB: 202305/SP) - Advogado: Diego Paes Moreira (OAB: 257343/SP) 38 - 0189153-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator João Negrini Filho - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vander Franco e outro - Agravado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) - Advogado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moraes (OAB: 273511/SP) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) 39 - 0190255-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Itajobi - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Eusebio Rogerio Neto (OAB: 59710/SP) - Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP) 40 - 0192531-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator João Negrini Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Silvio Tadeu Sinoti - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) (Procurador) - Advogada: Silmara Guerra Ferraz da Fonseca (OAB: 139506/SP) 41 - 0192887-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Osvaldo Lopes Castilho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Amaral (OAB: 131842/SP) 42 - 0194039-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dulce Cruz Monteiro lippe - Agravado: Andressa das Neves - Agravado: Valdemir Almeida Silva - Agravado: Diego Antonio das Neves - Advogado: Ernesto Gerson Toddai (OAB: 268732/SP) 43 - 0194737-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator João Negrini Filho Agravante: Cosan S/A Industria e Comercio - Agravante: Usina Costa Pinto S/A Açucar e Alcool - Agravante: Santa Barbara Agricola S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D Oeste - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Thiago Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282430/SP) - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) - Advogado: Fábio Vieira Melo (OAB: 164383/SP) - Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP) 44 - 0226200-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Eduardo Braga - Agravante: São Martinho S/A - Agravado: Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - Advogada: Francisca das Chagas Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) - Advogado: Edmar José Barrocas (OAB: 262040/SP) - Advogado: Gilmar Antonio dos Santos (OAB: 72514/SP) 45 - 0306833-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator João Negrini Filho - Agravante: Paulo Roberto Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP) 46 - 0000107-19.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator João Negrini Filho - Apelante: Lavoro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Aes Tiete S/A - Advogado: Pedro Alberto de Salles (OAB: 109297/SP) (Fls: 171) - Advogado: Martim Outeiro Pinto (OAB: 41321/SP) (Fls: 18) - Advogado: Guilhermo Jorge Silva Mainard (OAB: 263415/SP) (Fls: 18) 47 - 0000164-25.2011.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Bertolo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º