Página 768 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 768 Nº 0131530-84.2010.8.26.0000 (990.10.131530-0) - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Escola Internacional de Aphaville Sc Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Barueri - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Execução - Penhora - On Line - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.184.765, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Osiel Real de Oliveira (OAB: 246876/SP) - Leonardo Santos Moreira (OAB: 218288/ SP) - Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0134722-30.2007.8.26.0000/50001 (994.07.134722-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundacao Sistel de Seguridade - Embargado: Sinso Toma (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Complementação - Aposentadoria - Previdência Privada - Competência Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0137325-76.2007.8.26.0000/50001 (994.07.137325-6/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Gerson de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros -aj - Embargante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco e Outros - Embargado: Gerson de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Aj - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Complementação - Aposentadoria - Previdência Privada - Competência Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0142865-76.2005.8.26.0000/50001 (994.05.142865-8/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Gabriele Canestrelli - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Execução - Penhora - On Line - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.184.765, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Patricia Cardoso Kaner - Erci Maria dos Santos (proc) (OAB: /SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0152263-13.2006.8.26.0000 (994.06.152263-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Vitorio Barion - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio-Acidente - correspondente ao paradigma Resp nº 1.296.673 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Roseli dos Santos Patrao (OAB: 65446/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0154831-65.2007.8.26.0000/50001 (994.07.154831-4/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Claudio Alvarenga de Godoi - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio-Acidente - correspondente ao paradigma Resp nº 1.296.673 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Takahashi - Hermes Arrais Alencar - Geraldo Deliperi Bezerra - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0155134-74.2010.8.26.0000 (990.10.155134-9) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Adrizyl Resinas Sinteticas S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Execução - Penhora - On Line - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.184.765, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0157600-41.2010.8.26.0000/50000 (990.10.157600-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Murilo Vieira Cunha - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo das questões - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competência e Competência Complementação - Previdência - Privada correspondentes ao Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal e aos representativos enviados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0167589-13.2006.8.26.0000/50000 (994.06.167589-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Embargado: Marli Veiga de Menezes Ribeiro - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competência e Competência - Complementação - Previdência - Privada correspondentes ao Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal e aos representativos enviados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Eduardo Zeronhian (OAB: 104571/SP) - Marcio Vinholy Paredes (OAB: 123691/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0171368-39.2007.8.26.0000/50001 (994.07.171368-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Portus - Instituto de Seguridade Social - Embargado: Davi Fernandez Rodriguez - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo das questões - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competência e Competência Complementação - Previdência - Privada correspondentes ao Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal e aos representativos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º