Página 514 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 514 Nº 990.10.233876-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Waldemar Carini (Justiça Gratuita) - Devolva-se ao acervo, retornando oportunamente. SP. 16 de setembro de 2010. Sala 304. - Magistrado(a) Maia da Rocha Advs: JEFFERSON MONTORO (OAB: 129119/SP) - MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB: 131444/SP) - Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 DESPACHO Nº 990.10.198041-0 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Avelina [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro - Agravado: Instituto de Previdência de Santo André - Desp. de fls. 53: Visto. Ausentes os requisitos da suspensividade. À mesa. SP., 14.09.10. (a) Danilo Panizza - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.401206-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Darcy José Brugnolle - Agravante: Enio Aparecido de Assis Góes Pavan - Agravante: Frederico Brás Pingitore Haures - Agravante: José Francisco da Silva - Agravante: Heitor Vessoni Mercaldi - Agravante: Iraci Negrini Avelino - Agravante: Jurandir Donizete Tomazelli - Agravante: Luciana Irabahasi Vieira Agravante: Marecilda Bezerra da Silva - Agravante: Ruy Mercaldi Júnior - Agravante: Vânia Maria Barelli Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se para resposta. São Paulo, 15 de setembro de 2010. Franklin Nogueira Relator - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Luis Carlos Barelli (OAB: 85385/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.408886-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Industria de Peças Forjafrio Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Coordenador da Administração Tributaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Desp. de fls. 56: Visto. Sem efeito suspensivo. À mesa. SP., 14.09.10. (a) Danilo Panizza - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB: 252749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.409326-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Deroni Rodrigues de Azevedo - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Sp Detran Sp - Desp. de fls. 240: Visto. Ausentes, de plano, os requisitos para suspensividade, que desacolho. À mesa. SP., 13.09.10. (a) Danilo Panizza Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: CARLOS MARQUES DOS SANTOS (OAB: 76912/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.410951-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jayra Pistori Dourado (E outros(as)) - Desp. de fls. 92: Visto. Ausentes os requisitos da suspensividade. À mesa. SP., 14.09.10. (a) Danilo Panizza - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 994.02.098740-0 (0297638.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo Sindsaude (E outros(as)) - Apelante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto da Universidade de Sao Paulo - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto da Universidade de Sao Paulo (E outros(as)) - Apelado: Sindicato dos Servidores e Funcionarios Publicos Em Estabelecimentos Em Serviços de Saude de Ribeirao Preto e Regiao - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo Sindsaude - Interessado: Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos No Estado de São Paulo Fessp Esp - Desp. da pet. prot. 2010.00824416-4(93) J. se em termos; ciência aos demais interessados. SP., 14.09.2010. (a) Castilho Barbosa - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - PEDRO NILSON DA SILVA (OAB: 196096/SP) - MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 994.02.098740-0 (0297638.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo Sindsaude (E outros(as)) - Apelante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto da Universidade de Sao Paulo - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto da Universidade de Sao Paulo (E outros(as)) - Apelado: Sindicato dos Servidores e Funcionarios Publicos Em Estabelecimentos Em Serviços de Saude de Ribeirao Preto e Regiao - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo Sindsaude - Interessado: Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos No Estado de São Paulo Fessp Esp Desp. da pet. prot. 2010.00851982-9(52): J. Anote-se como postulado, se em termos; manifestem-se, querendo, os demais interessados. SP., 14.09.2010. (a) Castilho Barbosa - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - PEDRO NILSON DA SILVA (OAB: 196096/SP) - MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 DESPACHO Nº 994.07.157587-9 (0706850.5/4-00) - Ação Rescisória - Santos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrido: Brasilino dos Santos - Recorrido: Juracy Acabio das Dores - Recorrido: Joao Barbosa da Silva - Recorrido: Gizele Alice Leal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º