Página 219 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 219 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); 990.10.414244-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.040644-6; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP); Apdo/Apte: Nialva Bennaton de Barros (E outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); 990.10.414288-1; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 907/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Marcellino (Justiça Gratuita); Advogado: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB: 250354/SP); 990.10.414336-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.013148-7; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Doralice Almeida dos Santos (E outros(as)) e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP); 990.10.414364-0; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2004.003390-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jean Augusto Bernardo; Advogado: MICHEL STRAUB (OAB: 132344/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/ SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: João Francisco Ferreira Dias; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/ SP); 990.10.414472-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.606649-0; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Manoel Ezequiel Ferreira e outros; Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) (Procurador); 990.10.414477-9; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Oficio Judicial da Fazenda Publica de Araraquara; Nº origem: 4358/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VON BESZEDITS (OAB: 163188/SP) (Procurador); Apelado: Thales Oliveira Generoso (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); Apdo/Apte: lúcia fátima de oliveira generoso; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); 990.10.414478-7; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2008.006446-2/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Jose Luis Turati (E outros(as)) e outros; Advogado: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB: 156496/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 990.10.414513-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.040873-2; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Apelada: Dalila Galluce Torina e outros; Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); 990.10.414544-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.017425-1; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP); Apelado: Maria Oliveira de Almeida Prado Alves (E outros(as)) e outros; Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); 990.10.414574-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.1167082/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Marcilia Benedita da Silva Correa (E outros(as)) e outros; Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); 990.10.414585-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.612518-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sergio dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) (Procurador); 990.10.414675-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.044928-5; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Geraldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira; Advogada: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP); Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB: 199077/SP); Apelante: Ailton Novaes do Vale e outros; Advogada: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp; Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP); 990.10.414895-2; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 562.01.2009.043373-2; Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HAROLDO TUCCI (OAB: 80437/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Paulo Coutinho Garcia; Advogado: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB: 140600/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º