Página 352 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 352 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182703-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; 5404/2018; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mauá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182765-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; BERETTA DA SILVEIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; 16648/2018; Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Governador do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2181948-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Concurso Público / Edital; Impetrante: Josiane [Conteúdo removido mediante solicitação] das Neves; Advogada: Williane Jessie Canno (OAB: 382643/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182183-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 1/2013; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Marcelo Gonçalves Cassolas; Advogada: Kelly Alessandra da Silva Santanna (OAB: 157071/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182521-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; EVARISTO DOS SANTOS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Concurso Público / Edital; Impetrante: Luiz Gustavo de Oliveira Sales; Advogada: Marina Alves de Azevedo Silva (OAB: 375744/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182622-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; CARLOS BUENO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 54917/2019; Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Jorge Wilson Gonçalves de Mattos (Deputado Estadual); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182626-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; SALLES ROSSI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 51065/2019; Prevaricação; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Rodrigo Galvão Medina (Juiz de Direito); Interessado: Moises Guedes Lima; Advogado: Moises Guedes Lima (OAB: 357671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2019 Agravo de Instrumento 25 Conflito de competência cível 8 Conflito de Jurisdição 2 Habeas Corpus Cível 20 Incidente de Suspeição Cível 1 Total 56 2176837-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003279-90.2019.8.26.0428; Conselhos tutelares; Agravante: N. G. de S.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: T. S. A.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: T. A. F. da S. L.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: S. M. K. de S.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: R. S. de L.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: P. T. S. L. A.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: C. P. S. C.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: M. J. L. B.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: M. C. T. de S.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: K. V. N. S.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP); Agravante: J. C. M. F. F.; Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º