Página 351 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 351 9000563-21.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.041.638; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Fernando Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003888-31.2014.8.26.0278/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003888-31.2014.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Leandro dos Santos Amorim; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal; 9000869-87.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.055.829; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nicolau Cordeiro da Silva Neto; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000873-27.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 842.808; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dennys Daniel Rodrigues Cerqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000914-91.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 751.398; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago Mateus Viegas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000710-38.2018.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 402.379..-; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Altino Ribeiro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros Mendes (OAB: 376553/SP); 9001036-07.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 549.168; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Obadias de Paula Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Magalhães (OAB: F/PM) (Defensor Público); 7001690-06.2018.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001690-06.2018.8.26.0198; Assunto: Indulto; Agravante: André Anhaia de Sá; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2019 Conflito de competência cível 1 Direta de Inconstitucionalidade 4 Mandado de Segurança Cível 3 Representação Criminal/Notícia de Crime 2 Total 10 0033967-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ELCIO TRUJILLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019206-47.2017.8.26.0564; Obrigações; Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 17ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Laercio Giglioli; Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/ SP); Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182677-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 5333/2018; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mauá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182699-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RICARDO ANAFE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 519/2018; Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jaú; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º