Página 2486 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2015

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2486 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ricardo Aparecido Cabral dos Santos - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos. V.U. - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Camargo (OAB: 261249/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0031990-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Mayra Carlos da Silva - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserto o recurso da autarquia e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Zoroastro Crispim dos Santos (OAB: 89969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032011-40.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sergio Aparecido da Silva (Reciprocamente Embargado) (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - (Reciprocamente Embargante) - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032041-66.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Odair Reis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos. V.U. - Advs: Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Corisco (OAB: 256234/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032061-03.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria das Dores da Silva - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram da apelação do INSS e deram provimento em parte ao recurso oficial. V. U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Elias Bezerra de Melo (OAB: 141396/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032497-59.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marinês Scardua - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - Francisca Irany Araujo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0032657-79.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vicente de Paula Lopes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso do autor, com observação e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Claudia Renata Alves Silva Inaba (OAB: 187189/SP) Rebeca Pires Dias (OAB: 316554/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0033305-59.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Elielza Freire da Costa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserta a apelação autárquica e deram provimento ao recurso oficial para decretar a improcedência da ação. V.U. - Advs: Daniel Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0033495-33.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Aparecido da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP) - Erasmo Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 290411/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0033497-60.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciene Ferreira da Cunha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Donegati (OAB: 153851/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0033683-83.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Lopes de Almeida - Apdo/ Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram do apelo autárquico, e deram parcial provimento à apelação do autor e ao recurso oficial. V.U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0034100-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Amorim Damasceno (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcia [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0034128-57.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Neilson Oliveira Sousa - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos. V.U. - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Virgilio Augusto Silva dos Santos (OAB: 271867/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0034507-85.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciano de Oliveira do Valle (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida - Deram provimento parcial ao reexame necessário. Negaram provimento ao apelo autárquivo. V.U. - Advs: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) - Maria Lucia do Nascimento Silva (OAB: 118052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º